Moradores de Curitiba e região metropolitana serão beneficiados com a inclusão de novos itens na lista de alimentos da cesta básica que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A novidade, que faz parte da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, promete impactar positivamente o bolso dos consumidores paranaenses.
Entre os produtos que agora integram a lista de isenção estão farinhas e massas com baixo teor de proteínas, utilizadas por pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também foram incluídas fórmulas dietoterápicas, essenciais para o tratamento e prevenção de doenças relacionadas aos EIM.
Na prática, a medida deve resultar em preços mais acessíveis para esses alimentos especiais, que costumam ser mais caros que os convencionais. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora da emenda que propôs a inclusão desses itens, ressaltou a importância da medida: “O acesso aos alimentos especiais hipoproteicos e às fórmulas metabólicas são essenciais para a melhoria da inclusão, prevenção de deficiências motora e intelectual e do desfecho clínico-nutricional destas pessoas.”
Com essas adições, a cesta básica isenta de impostos sobre bens passa a contar com 26 tipos de alimentos. Além dos novos itens, a lista já incluía produtos essenciais como carnes, queijos, feijões, farinha de mandioca e arroz.
As mudanças não param por aí. O Projeto de Lei 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, passou por diversas alterações durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entre as novidades que podem impactar os curitibanos, destacam-se:
1. Isenção de Imposto Seletivo (IS) para armas de fogo e bebidas açucaradas, incluindo refrigerantes.
2. Inclusão da erva-mate na cesta básica isenta de IVA – ótima notícia para os amantes do chimarrão!
3. Redução de 60% na alíquota sobre água mineral de até 10 litros.
4. Inclusão de biscoitos e bolachas de consumo popular com desconto de 60% na alíquota.
5. Redução de 60% na alíquota para serviços de água e esgoto.
Agora, o projeto segue para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
