O piloto curitibano Asteclínio da Silva Ramos Neto, de 28 anos, está preso no Peru há um mês e meio. A aeronave que ele pilotava – prefixo CP-2914 – foi abatida por um helicóptero da força aérea peruana, que suspeitava que o avião traficava drogas. Segundo o advogado do piloto, a ação ocorreu fora de procedimentos internacionais e a prisão do curitibano é abusiva. Não foram encontrados entorpecentes no avião.
Ramos Neto visitava a Bolívia, onde pretendia cursar Medicina. No dia 15 de abril, foi contratado para transportar um passageiro até o Peru. Segundo o advogado, o contratante apresentou documentos que comprovavam que o voo e a aeronave estavam regularizados. Ao sobrevoar a localidade de Rio Tambo, na Província de Satipo, no Peru, o helicóptero da força aérea local abriu fogo contra o avião pilotado pelo curitibano. Ramos Neto foi atingido no braço e no abdome, o que o fez perder o controle da aeronave, que caiu em mata fechada.
“Ele ficou uma semana em coma. Depois, ficou por mais três semanas em um hospital em Lima [capital do Peru]. Em seguida, foi levado ao presídio de Satipo, onde está preso”, disse o advogado Rodrigo Faucz, especialista em direito penal internacional.
Para o advogado, toda a operação que culminou com o abate da aeronave ocorreu de forma irregular. Faucz parte da tese de que a força aérea peruana não seguiu protocolos internacionais – que preveem a tentativa de contato via rádio e orientações para pouso, antes de tomar medidas para o abate.
“Todo esse protocolo tem que ser filmado. E nada disso foi respeitado. O que aconteceu foi que simplesmente eles suspeitaram do avião que o Asteclínio [Ramos Neto] pilotava e abriram fogo sem qualquer justificativa”, avaliou o advogado.
Um agravante é o fato de os militares não terem encontrado drogas no avião. Por conta disso, o curitibano não está preso por tráfico internacional de drogas, mas por um tipo penal semelhante à associação para o tráfico.
“Eles [os militares peruanos] argumentam que a aeronave não estava transportando drogas, mas poderia estar transportando. É um absurdo. Toda a operação foi um erro e agora estão querendo justificá-la com a prisão do Asteclínio [Ramos Neto]”, disse Faucz.
Liberdade
O advogado viaja no início da próxima semana a Lima, onde vai se reunir com autoridades peruanas, entre elas o juiz da causa e o defensor público que cuida do caso. Faucz garante que o piloto curitibano tem condições legais de responder ao processo em liberdade. Ele também questionou o posicionamento do Ministério das Relações Exteriores, que não estaria prestando apoio ao brasileiro.
“A nossa reação seria muito mais eficaz se tivéssemos o auxílio do Ministério [das Relações Exteriores]. Por enquanto, eles estão acreditando na versão das autoridades peruanas”, disse o advogado. A Gazeta do Povo não conseguiu contato com o Ministério das Relações Exteriores. Enquanto isso, Ramos Neto permanece preso no presídio de Satipo, considerado um dos mais superlotados do Peru.
