Quando a prefeitura de Curitiba anunciou o aumento da tarifa do transporte coletivo, no começo de fevereiro, a principal justificativa do Executivo era que a passagem a R$ 4,25 viabilizaria a compra de novos ônibus e, portanto, amenizaria o problema do envelhecimento da frota. Quando o reajuste foi feito, 410 ônibus que integram a frota total das empresas que operam o transporte coletivo estavam vencidos; hoje já são 424.
Se a prefeitura chegar ao fim do ano sem ter conseguido fazer com que as concessionárias comprem novos veículos, 529 ônibus estarão operando com idade acima do limite de dez anos estabelecido em contrato; isso equivale a um terço da frota total (1.656 veículos). Há, ainda, outro indicador que reforça o problema do envelhecimento dos ônibus que circulam pela capital: a idade média da frota, que pelo contrato deveria ser de cinco anos, já é de 8,4 anos.
Excluindo do cálculo os ônibus que, segundo a relação da Urbs, integram a frota reserva, a prefeitura tem hoje 239 ônibus com a vida útil vencida; até o fim do ano serão 305, caso a frota não seja renovada. Como o contrato prevê a existência de uma frota reserva, as empresas concessionárias afirmam que a maioria dos veículos com a vida útil vencida só são colocados para rodar no caso de alguma eventualidade com os ônibus “titulares”. Dos 424 ônibus vencidos, cerca de 130 circulam regularmente.
O ponto de vista das empresas
O que tem impedido a renovação da frota desde 2013 é uma decisão da Justiça em caráter liminar que desobriga as empresas da compra de novos ônibus. A decisão judicial atendeu a um pedido das empresas, que alegam um desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Segundo informações do sindicato das empresas que operam o transporte coletivo (Setransp), esse desequilíbrio é fruto de uma série de “desmandos” nas gestões anteriores da Urbs e também da forte queda de passageiros no período.
“Diante desse quadro, as empresas buscaram a Justiça, pois estavam sendo prejudicadas e acabaram sem fôlego para realizar a renovação de frota, embora fosse do interesse delas fazer esse tipo de investimento”, diz a nota enviada pelo Setransp.
Ainda segundo o Setransp, com a mudança na gestão da prefeitura, em 2017, as conversas para a renovação de frota foram retomadas e estão avançando. “No entanto, como a renovação terá como contrapartida um impacto na tarifa técnica, os detalhes têm de ser estudados a fundo para que não volte a ocorrer um desequilíbrio econômico-financeiro no futuro, e isso acaba levando um certo tempo”.
O que diz a prefeitura
Segundo o presidente da Urbs, José Antonio Andreguetto, dois problemas impediam, a princípio, a renovação da frota: a falta de dinheiro e a judicialização da questão. “No quesito dinheiro, com o reajuste, nós equalizamos o Fundo [de Urbanização de Curitiba, FUC] e temos condições, tranquilamente, de fazer a reposição da frota, naquele número que estava vencido na época, de 270”, garante.
De acordo com Andreguetto, a prefeitura está buscando um entendimento com as empresas para que haja a retirada do pedido judicial que gerou a liminar que desobriga as concessionárias de fazerem novas compras de veículos. Ele diz esperar que a situação seja resolvida em breve, mas não dá prazo para isso. “Se eu disser para você uma data, um prazo para isso, estaria mentindo”, diz.
O presidente da Urbs garante, entretanto, que o dinheiro para a renovação está garantido. Isso porque ao cobrar uma tarifa de R$ 4,25 e repassar às empresas R$ 3,98, a prefeitura está fazendo uma poupança que será usada exclusivamente para remunerar o investimento das empresas com a compra de 270 ônibus para substituir os veículos vencidos e comprar mais 24 biarticulados para operarem no Ligeirão Norte/Sul.
Ao contrário do que dizem as empresas, Andreguetto afasta a possibilidade de a renovação trazer consequências negativas às finanças do sistema. “Não tem risco de acontecer desequilíbrio financeiro, em hipótese alguma”, afirmou.
