Compõem a planilha de custos da tarifa do transporte coletivo de Curitiba os salários de motoristas e cobradores, a compra de novos ônibus, amortização das instalações e veículos, aquisição de peças, os combustíveis e lubrificantes, pneus, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o gerenciamento da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) – que inclui a fiscalização, planejamento e manutenção de tubos e terminais, entre outros custos. Mas também entram nesta conta outros insumos “polêmicos”, como as gratuidades nas tarifas – que permite que funcionários de empresas e órgãos públicos utilizem os ônibus sem pagar passagem e sem apresentar cartão transporte, porém representam 14,33% dos custos tarifários – conforme o site da Urbs.
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No entanto, a Prefeitura de Curitiba sinaliza que pretende dar fim a estes benefícios, fazendo com que cada entidade arque com os custos de deslocamentos de seus colaboradores nos coletivos. No último dia 15 de fevereiro, o presidente da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), José Antônio Andreguetto, disse, em reunião com vereadores, que a situação das gratuidades é “absurda” e confirmou que a Urbs está revisando os contratos e procurando as empresas e órgãos públicos envolvidos.
Segundo a prefeitura, nesta revisão, outra medida tomada será o recadastramento nos próximos meses dos 177 mil idosos e das pessoas com deficiência, para verificar quem é beneficiado pela gratuidade. “Entendemos que algumas gratuidades, como a dos idosos, são fruto de legislação nacional. Então a União poderia arcar com essa despesa, em vez de deixá-la para os usuários do transporte de Curitiba pagarem”, exemplificou Andreguetto.
Usuário do sistema, o gerente de restaurante Jonatan Pereira, 29 anos, desconfia da proposta de revisão das gratuidades. “Se isto for revisto, quero que favoreça o povo, não as empresas. As promessas sempre acontecem, mas estas mudanças, na prática, não ajudam a gente”.
Benefícios pesam no bolso
De acordo com especialistas ouvidos pela Tribuna do Paraná, as gratuidades encarecem a passagem. Para o professor Eduardo Ratton, do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a responsabilidade do transporte dos funcionários deve ser atribuída à empresa onde trabalham. “Mesmo que em deslocamento a trabalho, estas passagens teriam que ser pagas pelas empresas a seus funcionários. Até porque o fornecimento de vale-transporte faz parte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.
“Empresas como os Correios, que possuem lucro, devem pagar pelo transporte de seus funcionários. No caso da Polícia Militar, o governo do Estado é quem tem que arcar com este custo. Hoje, quem está financiando isto é o usuário do sistema. Segundo o estudo que fizemos em 2013, por mês, são cerca de 3 milhões de passagens gratuitas em Curitiba. E o passageiro não aguenta mais. Quem pode está caindo fora. Temos a passagem mais cara do Brasil”, alerta o professor Lafaiete Neves, doutor em desenvolvimento econômico e membro da Plenária Popular do Transporte
Alguém tem que subsidiar as isenções!
Em nota, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) defendeu que as gratuidades sejam subsidiadas, para que o passageiro não arque com esse custo. “Se a Câmara Municipal decide isentar um grupo de pessoas de pagar a passagem, então, esse custo deveria ser coberto por recursos do orçamento municipal. Hoje ocorre o seguinte: a Câmara isenta um grupo de pessoas de arcar com a tarifa e esse custo é dividido entre aqueles que pagam a passagem”.
Segundo o presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) Anderson Teixeira, ter policiais militares fardados dentro dos ônibus, por exemplo, traz segurança para os passageiros, porém, para ele as tarifas deveriam ser custeadas pelos empregadores. “A empresa deve arcar com estes custos. Além disto, as gratuidades não são claras, não há números concretos nas planilhas da Urbs, são apenas números estimados. Falta fiscalização e acompanhamento”.
