Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pretende criar um Polo Polonês na área que se estende do Portal Polonês, na Rua Mateus Leme, até os bairros Abranches e Taboão. O objetivo é consolidar, nessa região, um destino turístico especial. A ideia do projeto é do vereador Mauro Ignácio (DEM) e foi protocolado em 16 de julho deste ano.
Segundo a CMC, o vereador diz que a criação do polo seria um passo para a consolidação de uma rota polonesa ligando pontos turísticos da cidade, como o Bosque Papa João Paulo II, o Memorial da Imigração Polonesa e, até mesmo, a Pedreira Paulo Leminski, uma vez que Leminski era descendente de poloneses.
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Ainda segundo a CMC, o projeto tramita com abaixo-assinado favorável, com mais de 20 páginas de assinaturas – “1.500 pessoas”, informa Ignácio. Além de assinaturas do Paraná, também assinaram pessoas de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais.
“Buscamos a melhoria da infraestrutura da região, bem como, a manutenção do comércio local e a ampliação dos setores cultural, hoteleiro e gastronômico, fomentando assim a criação de novas oportunidades de trabalho. A aprovação da proposta servirá como incentivo para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à relação de negócios e convênios internacionais entre Curitiba e a Polônia”, diz Mauro Ignácio.
Polos temáticos
As iniciativas que criam polos temáticos se baseiam no artigo 121 do Plano Diretor de Curitiba, que determina o incentivo à criação de “aglomerações urbanas, caracterizadas por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover transformações para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, aproximando os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local”.
Neste sentido, o Plano Diretor estipula que os polos podem receber incentivos da Prefeitura de Curitiba, como a flexibilização de projetos de caráter provisório que utilizem o passeio; a autorização simplificada para eventos; a permissão simplificada para intervenções decorativas temporárias; a realização de treinamento e qualificação de mão de obra; a preferência para fechamento de ruas em datas comemorativas; e estudos para ampliação de linhas e horários do transporte coletivo.
Tramitação
Protocolado no dia 16 de julho, o projeto de lei recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, segue para análise de outras comissões permanentes, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Após essa etapa, o projeto estará apto para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovado, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.
