Entidades médicas e o Ministério da Saúde entraram em rota de colisão após o governo federal anunciar a inclusão de dez novas práticas integrativas e complementares no rol de tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em anúncio feito em março. De um lado, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação dos Médicos do Brasil (AMB) se posicionaram contra a oferta de recursos terapêuticos que não teriam comprovação científica adequada.
O ministério, por sua vez, mantém uma base de dados para demonstrar os efeitos das práticas, que seriam ainda uma alternativa para promover a saúde e reduzir custos nos serviços de média e alta complexidade. Na prática, porém, cabe a cada município decidir quais serviços quer ofertar.
Segundo o ministério, 165 municípios do Paraná ofertam as práticas integrativas e complementares no SUS. Em Curitiba, dos 29 tratamentos complementares do SUS, o município oferta homeopatia, acupuntura, yoga, agulhamento, auricoloterapia e tai chi chuan.
Segundo a superintendente de Gestão em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, Tânia Maria Pires, a inclusão de novas práticas não tem data para ocorrer, pois depende de recursos humanos e financeiros. “Não é porque o ministério autorizou que teremos tudo isso. Não temos condição de criar um grande programa de tratamentos complementares, porque a secretaria está contingenciada pelo seu orçamento”, explica.
A gestora diz que não há previsão de um novo concurso público. A aplicação das técnicas, portanto, depende dos servidores já contratados e que têm formação específica. “Os nossos fisioterapeutas, enfermeiros e médicos já têm suas funções dentro da abrangência de cada profissão. Eles podem fazer novos tratamentos, mas precisam fazer a gestão do seu tempo. Não pode desviar da avaliação de um músculo ou da reabilitação de um paciente que está em casa para fazer essas práticas. O tempo é o mesmo”, conta.
Tânia diz que o poder público não se posiciona contra as práticas, mas que elas precisam se inserir dentro da gestão de políticas públicas e também na realidade de cada comunidade. “Muitas dessas práticas têm origem em tratamentos orientais. Talvez elas sejam aceitas aqui também. Mas, na nossa formatação cultural de saúde, é diferente. Não é uma crítica, mas é preciso ter um olhar de gestor, tem que observar tudo, pensar em todas as práticas de saúde”, pondera.
Na reunião do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba realizado em março, a oferta das práticas entrou em discussão. Foi criado um grupo de trabalho para discutir o tema. “Mas deixamos claro que precisamos ver nossas reais possibilidades e quais podemos realmente implementar, com nosso grupo de profissionais disponíveis”, ressalta.
Iniciativas
O histórico mostra que a oferta das práticas depende de iniciativas individuais de profissionais. A auricoloterapia, por exemplo, é ofertada em todos os distritos de Curitiba, mas sem horário definido. “É um médico ou fisioterapeuta que tem essa formação e, dentro da filosofia do trabalho, acabam ofertando ao paciente”.
Em Curitiba, há oferta de yoga em algumas unidades, como na Unidade de Saúde Umbará 2. Uma das profissionais formou um grupo há sete anos, que se encontra uma vez por semana e atualmente tem cerca de 35 alunos. “Isso tem beneficiado muitas pessoas, tem um efeito positivo, as pessoas se sentem bem, aprovamos”, conta Tânia.
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A terapia comunitária é uma prática incluída no rol do SUS em 2017, mas muito antes disso já era ofertada no serviço público no Brasil. Em Londrina, o atendimento começou em 2002, por iniciativa da terapeuta Maria da Graça Pedrazzi Martini. “Acabei convencendo o poder público que a estratégia era importante para prevenir problemas e diminuir os índices de medicamento e reincidência de depressão, diabetes, violência doméstica e hipertensão, que repercutem nas unidades de saúde e nos centros de referência social”.
Os terapeutas são profissionais do quadro da prefeitura de Londrina que foram capacitados. Segundo Maria da Graça, representante da Associação Brasileira de Terapia Comunitária (Abratecom), é preciso uma formação de 240 horas, das quais 30 horas de estágio prático. “Hoje, com outras práticas integrativas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, mais do que nunca se torna fundamental que se olhe para a formação desse profissional”, sugere.
O psicólogo e cromoterapeuta Maurício Yanes da Silva diz que nos cursos que já ministrou formou muitos alunos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que atuam em prefeituras. Ele é professor das faculdades Ibrate e Espírita, e também da Universidade Positivo, que neste ano lançou a pós-graduação em Terapias Integrativas e Complementares, destinada a graduados nas áreas médicas. “Isso mostra a demanda por esse tipo de profissional. Um curso desses se tornará muito importante para atuar com essas práticas que agora compõem o SUS”, diz.
