Curitiba possui 1.426 guardas municipais espalhados pelos 75 bairros da cidade. Para representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) de Curitiba, o efetivo é baixo e não dá conta do aumento constante da violência na capital. O número é baixo, especialmente quando se leva em consideração o tamanho da população da capital paranaense que, conforme o Censo de 2022, é de 1.773.733 pessoas.
Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), Curitiba registrou 22.116 furtos e 3.716 roubos nos seis primeiros meses de 2024. De olho na segurança dos bairros, os Consegs acreditam que um efetivo maior da Guarda Municipal (GM) seria uma ferramenta importante para prevenir crimes como esses.
A reclamação do baixo número de guardas municipais atuantes em Curitiba é um dos temas da ‘Carta para Curitiba do Futuro‘, um projeto colaborativo entre a Tribuna do Paraná e dez Consegs que compareceram em uma reunião realizada pela Tribuna no dia 28 de maio. O documento reúne propostas de melhorias para Curitiba e será enviado aos pré-candidatos à Prefeitura de Curitiba, como parte da cobertura das eleições de 2024.
Reconhecendo a guarda como uma força importante de segurança pública, o presidente do Conseg Capão Raso, Roberto José Rodrigues Kuss, afirma que a GM de Curitiba poderia ter um efetivo maior. Ele explica que essa é uma questão que eles têm solicitado há algum tempo, mas que a administração pública ainda não deu devido importância para o tema.
“A gente tem acompanhado e participado de todas as audiências públicas que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nossa comunidade tem pedido por maior investimento na área de segurança por parte da prefeitura. Apesar disso, a gente tem percebido que a administração tem se negligenciado nesse pedido da comunidade”, relata.
“Poderiam ser colocadas mais viaturas, mais efetivos, dar uma atenção maior para essa questão, mas não sei o que acontece. Isso não é um problema só da guarda, da Polícia Militar também. O baixo efetivo para atendimento das ocorrências emergenciais e rondas preventivas”, completa.
O número de guardas municipais ativos em Curitiba também é considerado um problema para a presidente do Conseg Campo Comprido/Mossunguê, Maria Fernanda Gomes.
Ela confirma que o Conseg possui uma boa relação com a GM, principalmente na hora de criar estratégias para melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas regiões. Entretanto, Maria Fernanda diz que a GM poderia ter mais pessoas para “poder atender de uma forma mais abrangente”.
Prefeitura diz que mais de 400 guardas foram nomeados desde 2017
O último concurso público da Guarda Municipal de Curitiba foi realizado em 2015. Por meio de nota, a prefeitura informou que desde 2017 foram nomeados 482 novos guardas municipais.
Quanto ao número do efetivo, o município explicou que existe a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que estabelece o número de guardas que a cidade deve ter. “Em seu artigo 7º, inciso III, o efetivo da Guarda Municipal de Curitiba não poderá exceder 0,2% da população do município”.
Questionada sobre a possibilidade de concursos públicos futuros, a prefeitura não se manifestou.
Qual é o papel da Guarda Municipal?
O Superintendente da Guarda Municipal de Curitiba, Carlos Celso dos Santos Júnior, explica que a GM cuida do patrimônio público e presta atendimento em situações de pequenos delitos, como apreensão de pessoas com pequenas quantidades de drogas, objetos furtados ou que estavam vandalizando próprios públicos (pichando prédios ou furtando peças de metal de cemitérios da Prefeitura).
Ou seja, a GM pode ser acionada quando se trata de problemas que envolvem danos ao patrimônio público; perturbação ao sossego; crimes no trânsito e transporte público; furtos e roubos.
O Superintendente acrescenta que quando a guarda é chamada para uma ocorrência que não faz parte da área de atuação, o problema é encaminhado para o responsável, como Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em Curitiba, é possível acionar a Guarda de duas formas: pelo número 153, que funciona 24 horas e em feriados, e pelo envio de demandas para a Central de Atendimento 156 (via chat online) ou pelo fone 156.
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