Aprovado pela ampla maioria dos leitores da Tribuna do Paraná, o “radar do barulho” instalado em caráter experimental pela Secretaria de Trânsito de Curitiba (Setran) na Avenida Victor Ferreira do Amaral, no Tarumã, aguarda agora uma regulamentação específica para poder autuar quem descumprir a legislação.
O equipamento chamou a atenção da população por detectar um total de 1.138 ocorrências de excesso de ruídos em seu primeiro mês completo de funcionamento e o resultado dessa primeira experiência feita em Curitiba já despertou interesse de muitas outras cidades.
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Entretanto, para poder funcionar de forma efetiva, multando motoristas e motociclistas que ultrapassem o ruído máximo permitido na via, o radar precisa ser aprovado por três órgãos reguladores: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina os limites de ruídos ambientais; o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que precisa aprovar o funcionamento do aparelho; e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Quem explica os próximos passos para que a fiscalização dos ruídos se torne mais efetiva é superintendente de Trânsito Rosângela Battistella.
“Por enquanto ele é um projeto-piloto, mas a intenção é que seja regulamentado para ser efetivamente utilizado na fiscalização. Inclusive o prefeito Rafael Greca entregou pessoalmente para o secretário Nacional de Trânsito o pedido para a regulamentação do sistema”, conta a superintendente, que destaca que o equipamento já é utilizado em outros países, como França e China.
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Próximos passos
Enquanto aguarda a regulamentação específica para a utilização do radar, a Setran planeja realizar ações educativas para conscientizar motoristas e motociclistas sobre os incômodos que o excesso de ruído provoca.
“Por enquanto o que podemos fazer a partir da gestão desses números é realizar alguma blitz educativa, orientando os infratores. Ou até mesmo uma blitz fiscalizadora, que eventualmente autue, por exemplo, uma motocicleta com o escapamento adulterado”, complementa.
De acordo com os dados consolidados do primeiro mês de funcionamento do equipamento, foram registrados em média 39 casos de excesso de ruído nos dias de semana e 35 nos fins de semana. De segunda a sexta, os horários de maior incidência dos casos foram observados no período das 19h30 às 23h e atribuídos principalmente a motocicletas. Já nos fins de semana, a maior parte dos casos ocorreu após as 2h da madrugada, envolvendo carros com som alto.
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“Nós temos muitas solicitações pelo telefone 156 reclamando tanto de carros circulando com o som alto, quanto em relação ao barulho de escapamento das motos. Por isso fizemos essa experiência e pretendemos implantar definitivamente esse tipo de fiscalização assim que ela for regulamentada”, destaca a superintendente, que lembra que o Conama já estabelece limites de ruídos nas cidades, que variam de acordo com cada região – o limite de ruído diurno em um bairro industrial é muito mais alto do que o permitido em frente a um hospital, por exemplo.
Aprovação popular
Em enquete realizada pela Tribuna do Paraná, 85,4% dos leitores aprovaram o funcionamento do radar do barulho em Curitiba. Dos 536 votos, 458 votaram sim para a seguinte pergunta: Você concorda com os radares do barulho em Curitiba? Outros 75 votantes (14%) votaram não. Deste total 3 não opinaram.
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