A prefeitura de Curitiba decidiu pisar no freio e segurar a regulamentação do uso dos patinetes elétricos e das bicicletas compartilhadas na cidade. O texto, que já estava praticamente pronto, agora só deverá ser encaminhado após atualização das normas que regem a utilização destes modais a nível nacional, o que, segundo a prefeitura, está em vias de ser feito pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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“Ficou decidido que a regulamentação do serviço quem vai fazer é a Urbs, e a regulamentação do uso será feita pela Setran [Superintendência Municipal de Trânsito]. Mas vamos esperar a atualização do Contran para ficar um padrão. Se não, a gente põe uma regulamentação que depois tem que ser revista”, justifica Rosangela Batistella, superintendente municipal de Trânsito de Curitiba.
A Setran já havia adiantado que as normas para o uso de patinetes em Curitiba vão estabelecer multas para as empresas que operam os equipamentos em caso de descumprimento das regras. E a intenção é que, mesmo amparada pela resolução nacional, a regulamentação específica da capital continue permitindo o uso dos patinetes nas calçadas, com um controle da velocidade dos equipamentos. “A gente já tem uma posição das próprias empresas de que elas poderão regular a velocidade nos patinetes. Elas já se mostraram dispostas a fazer isso”, afirma a superintendente.
Polêmica
Modal alternativo que facilita o deslocamento nos grandes centros urbanos – contribuindo para a diminuição dos engarrafamentos e para a menor emissão de poluentes –, os patinetes elétricos viraram polêmica. Em São Paulo, o uso dos equipamentos nas calçadas foi proibido. Em Curitiba, diante de um aumento nas reclamações de pedestres, a mesma medida passou a ser discutida na Câmara Municipal.
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Projeto apresentado pelo vereador Jairo Marcelino (PSD) na semana passada propõe não só a proibição dos patinetes nas calçadas como e multa para quem descumprir a lei – caso seja aprovada. A justificativa é de que com o aumento do número de usuários do serviço, “vem aumentando também o número de acidentes causados”.