Participação

Consulta pública pra Lei Orçamentária de Curitiba começou nesta segunda-feira

lei orçamentária kombi
Kombi Fala Móvel percorre bairros e convida cidadão a participar do programa de consultas públicas de Curitiba. Foto: Luiz Costa/SMCS

Começou nesta segunda-feira (7) o programa de consultas públicas Fala Curitiba 2022, com a circulação do veículo Fala Móvel pelos bairros da cidade. Os moradores da capital retiraram as fichas para votar nos temas que querem incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. Além de fichas que podem ser preenchidas em diferentes locais da cidade, é possível participar pela internet.

As equipes percorreram quatro pontos de Curitiba, entre eles o Terminal Sítio Cercado, a Unidade de Saúde Vila Leonice (Cachoeira), o Centro da Juventude Eucaliptos (Alto Boqueirão) e o Centro de Esporte e Lazer (CEL) Vila Oficinas (Cajuru).

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Nesta terça-feira (8), o Fala Móvel e a equipe do programa estarão em outros quatro locais (lista completa abaixo). A programação para a escolha da LDO vai até 31 de março, de segunda a sexta-feira, percorrendo endereços nas dez administrações regionais da cidade.

O Fala Curitiba está dividido em três etapas, que estão alinhadas à legislação. A escolha dos temas para a LDO é a primeira fase. As outras duas estarão relacionadas a outra lei – a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Bairro Novo

A salgadeira e artesã Selma Miras, moradora do Sítio Cercado, preencheu a ficha do programa no Fala Móvel estacionado ao lado do Terminal Sítio Cercado, na manhã desta segunda-feira. “Se você se cala e não participa, não dá para saber o que acha importante para a cidade. Para mim, por exemplo, os temas importantes são proteção à mulher vítima de violência, atendimento às crianças, oportunidades de trabalho e a questão dos animais de rua”, declarou Selma.

Cada curitibano pode participar preenchendo até dez fichas (uma por regional). Em cada uma delas podem ser escolhidos até cinco temas dentre as 59 opções.

Os temas estão relacionados às 15 políticas públicas apresentadas: assistência social; cultura; direitos humanos; educação; empreendedorismo; esporte e lazer; habitação; meio ambiente; obras públicas; saúde; segurança; segurança alimentar e nutricional; trânsito; transporte; urbanismo.

Comunicação

O Imap coordena o programa de consultas em parceria com as administrações regionais e as demais secretarias e órgãos da Prefeitura. “Com a participação, fica mais fácil construir o orçamento da cidade.  O Fala Curitiba é uma forma de comunicação direta, aberta e transparente entre o cidadão e a Prefeitura”, diz o presidente do Imap, Alexandre Matschinske.

Ele reforça que a etapa da LDO é a primeira das três fases do programa. “As diretrizes escolhidas representam onde a população espera que a Prefeitura coloque dinheiro no ano que vem. Se você acha que a etapa da LDO não traduz o que você quer para a cidade, participe da etapa da LOA, que é a Lei Orçamentária Anual. O Fala Curitiba se estenderá ao longo do ano e é importante a participação em todas as fases”, avisa.

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Diva Aparecida Alves, moradora do Sítio Cercado, participou pela primeira vez do Fala Curitiba nesta sexta edição e indicou temas relacionados à segurança. “A violência aumentou depois da pandemia. A gente não pode deixar a casa sozinha mais e tem que ter cuidado até com o celular quando andamos na rua”, relatou. 

Fala Curitiba: políticas e temas correspondentes

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência à criança e ao adolescente
Assistência à mulher em situação de violência doméstica/intrafamiliar
Assistência à pessoa com deficiência
Assistência à pessoa idosa
Atenção especial à pessoa em situação de rua
Atendimento a migrantes
Cursos para idosos e adolescentes
Liceus de ofícios
Manutenção de equipamentos sociais
Qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho – SINE

CULTURA

Espaços culturais
Proteção, conservação e promoção do patrimônio histórico, artístico e cultural
Atividades culturais
Incentivo à cultura

DIREITOS HUMANOS

Políticas da igualdade étnico-racial
Políticas de diversidade sexual
Políticas para mulheres

EDUCAÇÃO

Comunidade escola
Educação de jovens e adultos – fase 1
Educação infantil – CMEIs
Ensino fundamental – escolas municipais

EMPREENDEDORISMO

Curitiba empreendedora

ESPORTE E LAZER

Atividades esportivas
Atividade física, lazer e recreação
Equipamentos públicos de esporte e lazer
Políticas públicas para a juventude

HABITAÇÃO

Produção de unidades habitacionais
Regularização fundiária de áreas ocupadas

MEIO AMBIENTE

Câmbio verde
Cemitérios
Educação ambiental
Fiscalização ambiental
Implantação e revitalização de áreas de lazer – praças, parques e bosques
Limpeza pública
Novas energias
Preservação e conservação ambiental
Proteção animal

OBRAS PÚBLICAS

Iluminação pública
Pontes e drenagem
Pavimentação

SAÚDE

Atenção básica
Atenção especializada
Atenção à urgência e emergência
Vigilância à saúde

SEGURANÇA
Ações de prevenção ao uso de drogas
Defesa civil municipal – ações de segurança preventiva
Guarda Municipal

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Armazém da família
Feiras
Hortas urbanas
Mesa solidária
Sacolão da família

TRÂNSITO

Circulação e sinalização de trânsito
Orientação e fiscalização de trânsito
Semáforo

TRANSPORTE

Abrigos e pontos de parada de ônibus
Melhoria do transporte coletivo
Terminais de ônibus

URBANISMO

Fiscalização de obras/comércio

Onde participar do Fala Curitiba – Fase 1 – LDO

Semana de 7 a 11 de março

Terça-feira – 8/3

REGIONAL MATRIZ
Manhã: Feira Livre Rebouças – Rua Nunes Machado, s/nº – Rebouças

REGIONAL CIC
Manhã: Terminal CIC (ao lado da Casa China) – Rua São Severino – CIC

REGIONAL FAZENDINHA/PORTÃO
Tarde: Rua da Cidadania/Terminal Fazendinha – Rua Carlos Klemtz, 1700 – Fazendinha

REGIONAL PINHEIRINHO

Tarde: Unidade de Saúde Fanny/Lindoia – Rua Conde dos Arcos, 295 –Lindoia

Quarta-feira – 9/3

REGIONAL SANTA FELICIDADE
Manhã: Av. Dr. Eugênio Bertolli, 3315 (em frente ao Supermercado Civis) – Lamenha Pequena

REGIONAL TATUQUARA
Manhã: Rua da Cidadania Tatuquara – Rua Olivardo Konoroski Bueno, 100 – Tatuquara

REGIONAL BOA VISTA
Tarde: Terminal da Barreirinha – Av. Anita Garibaldi, 4100 – Barreirinha

REGIONAL BAIRRO NOVO
Tarde: Estação Tubo Osternack – Rua Guaçuí x Rua Eduardo Pinto da Rocha – Ganchinho

Quinta-feira – 10/3

REGIONAL BOQUEIRÃO
Manhã: Praça Santa Rita (Alfredo Hauer) – Rua Padre Dehon x Rua Frei Henrique de Coimbra – Hauer

REGIONAL CAJURU
Manhã: Mercado Regional Cajuru – Av. Prefeito Maurício Fruet, 1880 – Cajuru

REGIONAL MATRIZ
Tarde: Bondinho – Av. XV de Novembro, s/nº – Centro

REGIONAL CIC
Tarde: Rua João Dembinski x Raul Pompeia (em frente à Ótica Popular) – CIC

Sexta-feira – 11/3

REGIONAL FAZENDINHA/PORTÃO
Manhã: Centro de Esporte e Lazer (CEL) Arthur Bernardes – Av. Presidente Arthur da Silva Bernardes, 850 – Vila Izabel

REGIONAL PINHEIRINHO
Manhã: Rua da Cidadania Pinheirinho – Av. Winston Churchill, 2033 – Capão Raso

REGIONAL SANTA FELICIDADE
Tarde: Av. Manoel Ribas, 6261 (em frente ao Colégio Imaculada Conceição) – Santa Felicidade

REGIONAL TATUQUARA
Tarde: Estrada Delegado Bruno de Almeida, 7990 (em frente ao posto de gasolina) – Caximba

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