Em um post no Instagram, a Câmara Municipal de Curitiba lembra de uma passagem da casa um tanto quanto polêmica. Aproveitando o gancho do assunto, com a estreia no cinema de Oppenheimer, a publicação recorda a aprovação de um projeto de lei de 1987, que permitiria a construção de armas e usinas nucleares após um plebiscito com a população.

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O ano do projeto de lei é apenas um ano depois do acidente de Chernobyl, quando o reator da usina nuclear da cidade soviética explodiu e lançou material radioativo matando milhares de pessoas.

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A recordação veio com a estreia do filme Oppenheimer, que conta a história do físico J. Robert Oppenheimer. Ele trabalhou com uma equipe de cientistas na elaboração da bomba atômica.

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Se uma multinacional viesse, em 1987, querer construir ali na CIC uma bomba atômica ou uma usina nuclear, por exemplo, em troca de emprego e prosperidade, a prefeitura não poderia liberar alvará antes de perguntar aos moradores da cidade se concordariam.

O resultado, para ser favorável à construção dos equipamentos, deveria obter o apoio de 2/3 dos votantes.

O plebiscito (como é chamado esse processo para saber a opinião das pessoas sobre alguma medida constitucional, legislativa ou administrativa) seria realizado na forma de votação secreta, “participando do mesmo todos os cidadãos e cidadãs, devidamente documentados com os seus Títulos de Eleitor, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral”, diz a lei, que ainda está em vigor em Curitiba.

Hoje há uma comissão especial para estudar a revogação desta e de outras leis que são consideradas inócuas, sob a justificativa de não seguirem a Constituição Federal de 1988.

O que??

Que absurdo é esse?? Carne de Onça e Barreado entre as piores comidas??

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