Em um post no Instagram, a Câmara Municipal de Curitiba lembra de uma passagem da casa um tanto quanto polêmica. Aproveitando o gancho do assunto, com a estreia no cinema de Oppenheimer, a publicação recorda a aprovação de um projeto de lei de 1987, que permitiria a construção de armas e usinas nucleares após um plebiscito com a população.
O ano do projeto de lei é apenas um ano depois do acidente de Chernobyl, quando o reator da usina nuclear da cidade soviética explodiu e lançou material radioativo matando milhares de pessoas.
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A recordação veio com a estreia do filme Oppenheimer, que conta a história do físico J. Robert Oppenheimer. Ele trabalhou com uma equipe de cientistas na elaboração da bomba atômica.
Se uma multinacional viesse, em 1987, querer construir ali na CIC uma bomba atômica ou uma usina nuclear, por exemplo, em troca de emprego e prosperidade, a prefeitura não poderia liberar alvará antes de perguntar aos moradores da cidade se concordariam.
O resultado, para ser favorável à construção dos equipamentos, deveria obter o apoio de 2/3 dos votantes.
O plebiscito (como é chamado esse processo para saber a opinião das pessoas sobre alguma medida constitucional, legislativa ou administrativa) seria realizado na forma de votação secreta, “participando do mesmo todos os cidadãos e cidadãs, devidamente documentados com os seus Títulos de Eleitor, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral”, diz a lei, que ainda está em vigor em Curitiba.
Hoje há uma comissão especial para estudar a revogação desta e de outras leis que são consideradas inócuas, sob a justificativa de não seguirem a Constituição Federal de 1988.
