No mesmo dia em que emitiu a ordem de serviço para dar início à implantação da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná, o governo do Paraná realizou, na quarta-feira (7), a primeira de duas audiências públicas para a apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) do empreendimento. A ponte vai ligar os municípios de Guaratuba e Matinhos (Caiobá), sendo uma alternativa ao ferry boat, hoje única ligação entre as duas cidades litorâneas.
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A audiência ocorreu na cidade de Matinhos e, com a participação de 150 pessoas, se estendeu por cerca de três horas. Outros 70 participantes assistiram pelo Youtube. A segunda audiência pública acontece às 19 horas desta quinta-feira (8), em Guaratuba.
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Em Matinhos, o Consórcio Maia Melo – Enescil, que elaborou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), apresentou os detalhes do levantamento, informando que 25 programas serão implantados com ações de mitigação ou compensação do impacto provocado pela obra.
Desapropriações começam em abril
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), responsável pelo empreendimento, anunciou que as desapropriações necessárias para a construção da ponte devem começar em abril, com a previsão de pagamento das indenizações em agosto.
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O órgão esclareceu que o projeto está na fase de obtenção da licença prévia (processo que inclui as audiências públicas desta semana). Os dois próximos meses serão dedicados à obtenção desta primeira licença. Em seguida será elaborado o projeto de engenharia para depois se iniciar a execução da obra, o que é previsto para meados de 2023. Neste período, ainda serão necessárias outras duas licenças ambientais – de instalação e de operação. Todas as licenças são concedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
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A ponte será construída pelo Consórcio Nova Ponte, liderado pela Construtora Oeci S.A. O consórcio foi o vencedor da licitação, ofertando R$ 386,9 milhões para a execução. O valor orçado pelo DER era de R$ 450 milhões, mas foi mantido em sigilo até o certame para não influenciar os lances.
O que dizem moradores e ambientalistas
Moradores do litoral e ambientalistas presentes na audiência pública fizeram vários questionamentos especialmente sobre o impacto na paisagem natural, na vegetação, na fauna e flora e nas seis unidades de conservação que existem na região. Questionaram também sobre o aumento do fluxo de veículos que deve acontecer com a construção da Ponte de Guaratuba.
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Outra preocupação levantada foi sobre a destinação dos resíduos gerados durante a construção. Prejuízos aos esportes náuticos também foram questionados. Islândia Campos, moradora de Matinhos e vendedora ambulante, questionou sobre prejuízos que pode ter, uma vez que o ferry boat é o principal ponto de venda. Ela reforçou também a necessidade de ciclovia anexa à ponte. Representantes do DER responderam que a ciclovia está prevista e que alternativas aos trabalhos dos ambulantes devem ser trabalhadas nos diversos programas previstos para mitigar os impactos do empreendimento.
Sem previsão de pedágio na Ponte de Guaratuba
Ana Luiza Vieira, moradora da Prainha, questionou sobre alternativas aos veículos pesados, tendo em vista que serão proibidos caminhões na ponte. E perguntou se o ferry boat continuará a funcionar depois da ponte concluída. A resposta do DER é que a alternativa para os caminhões será a BR-376. Sobre o ferry boat, há o compromisso de continuação até a entrega da ponte, podendo continuar depois com finalidade exclusivamente turística.
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A possibilidade de cobrança de pedágio para se atravessar a ponte foi outra dúvida apresentada na audiência pública. Segundo o DER, isso não está previsto. Aristides Athayde, da Associação dos Amigos da Prainha, questionou se as medidas de compensação incluem investimentos em saneamento básico para melhorar a saúde e as condições gerais de vida da população que mora no local. A resposta foi a de que estas ações estão previstas nos diversos programas que serão desenvolvidos na região.
Nesta quarta-feira (8), a audiência pública será em Guaratuba, a partir das 19 horas, na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Rua Manoel Henrique, n° 170). Poderá também ser acompanhada pelo YouTube.
