A construção de um porto privado destinado ao carregamento de contêineres, em Pontal do Paraná, está prevista para começar ainda em 2018. O empresário João Carlos Ribeiro, em entrevista à Gazeta do Povo, afirmou que as obras serão iniciadas independentemente da execução da Faixa de Infraestrutura, conjunto de intervenções projetadas pelo governo estadual no Litoral, que envolvem uma nova rodovia, prevista para terminar justamente no terreno do porto. Ele afirma que conseguiu derrubar a última liminar que impedia a realização do projeto.
Como aumentaria muito a circulação de caminhões na região, o licenciamento do porto exige uma nova estrada. Ribeiro disse que a possibilidade de o próprio porto construir a estrada “nunca existiu”. “Teria a estrada ou teríamos uma outra alternativa, com outro traçado, que pudesse contornar”, comenta. E ainda acrescentou: “Pelos caminhos privados, levaria uns 20 anos para conseguir achar e falar com os proprietários e convencer todos a vender as áreas para fazer a estrada. E as vezes se um cidadão não vende, o negócio não sai. Por isso que nenhuma entidade privada constrói estrada”, declarou.
Ribeiro se diz alvo de uma campanha para evitar a construção do porto. “Como estou sendo perseguido há muito tempo, pode aparecer gente querendo impedir a obra”, afirma. Ao ser questionado sobre quem o persegue, ele disse que são “pessoas contrárias à execução das obras”. Sobre o instrumento de perseguição, os principais seriam ações judiciais.
Sobre os argumentos contrários à realização da Faixa de Infraestrutura e do porto, o empresário acredita que são todos contornáveis. “Alegam que vai haver um dano ambiental, sem se dar conta que quando se executa uma obra de infraestrutura é óbvio que o meio ambiente sofre uma agressão. Mas você assina o compromisso de fazer projetos para compensar aquele dano causado”, avalia. Para o porto, mais de 30 projetos ambientais deveriam ser executados para compensar a obra.
Ribeiro afirmou que está com tudo pronto para começar a construção do porto, e que o projeto não sai se “tiver alguma proibição burocrática” ou se “aparecer mais um inimigo”. A previsão é de que a obra levaria até dois anos e meio e deve consumir R$ 1,8 bilhão – sendo 40% de recursos próprios. O empresário está também negociando financiamentos e buscando sócios. Até o momento, já gastou mais de R$ 20 milhões na fase de preparação.
“O que eu gostaria de acrescentar, uma coisa que eu sei que você não vai publicar, hoje você trabalhar para o desenvolvimento do país, que é uma forma que mal ou bem é a única de melhorar as condições de um povo, porque a gente só divide riqueza, miséria não se divide, e quando a gente começa a executar uma obra de infraestrutura, que é do mais alto interesse do país, a gente se sente como um criminoso, como se estivesse fazendo a coisa mais errada do mundo, porque aqui no Brasil todo mundo trabalha contra”, declarou.
O empresário anunciou que pretende doar para o governo estadual os terrenos que tem na área em que a estrada será construída. Ribeiro tem 16% dos 17 quilômetros previstos de extensão da rodovia. A estimativa é de que R$ 20 milhões sejam gastos para desapropriar e pagar aos donos o valor da área. Simultaneamente, já foi lançado o edital de licitação para escolher, no dia 7 de maio, a empresa que irá construir a rodovia e fazer um canal de drenagem, ao custo previsto de R$ 270 milhões. A questão está envolta em um imbróglio jurídico, já que a anuência para a obra, dada pelo Conselho de Desenvolvimento do Litoral (Colit), foi suspensa judicialmente.
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Ao ser questionado sobre as vantagens que teria a partir da construção da Faixa de Infraestrutura, Ribeiro fez questão de dizer que ele não deve ser o único a ser beneficiado. “O interesse pela construção da estrada é do município todo, da população que vem sofrendo há 20 anos”, diz. Sobre a negociação com o governo estadual para fazer o projeto da rodovia avançar, ele também não esconde que teve interferência direta. “Eu acredito que se nós não tivéssemos influenciado junto ao estado, se não tivéssemos feito um esforço junto ao estado, eu acho que o município não teria essa estrada, que é absolutamente necessária ao seu desenvolvimento”, avalia.
Para o empresário, Pontal não se desenvolve por falta dessa estrada. As manifestações contrárias à Faixa de Infraestrutura defendem que recursos públicos serão usados para garantir um projeto privado e que os custos sociais e ambientais seriam muito altos, já que os impactos causados ao meio ambiente e à população não teriam sido adequadamente avaliados. Moradores que escolheram o Litoral buscando sossego temem que a movimentação seja intensa demais, além do receio de que problemas sociais e sanitários, comuns em áreas portuárias, se intensifiquem em Pontal. Além disso, o local previsto para a Faixa é um dos mais conservados trechos de Mata Atlântica do Brasil.
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