Considerados “pragas urbanas”, os pombos que circulam livremente por Curitiba não poderão mais ser alimentados pela população caso o projeto de lei de número 005.00080.2018 seja aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal. A proposta foi apresentada por Tito Zeglin no último dia 12 e usa como justificativa o fato de que “os pombos domésticos (Columba livia) são considerados pragas urbanas, pois podem transmitir doenças ao homem e causar danos materiais a bens públicos ou privados”.
Desta forma, o projeto prevê multa de R$ 200 para quem comercializar alimentos para pombos nas vias e logradouros públicos, valor que pode ser dobrado em casos de reincidência. De acordo com o texto, a multa será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no exercício anterior. Caso aprovada e sancionada, caberá ao Executivo regulamentar a lei no que couber em 90 dias após sua publicação.
Na justificativa do projeto, o vereador ainda lembra de algumas doenças que podem ser transmitidas pelos pombos, como por exemplo, a psitacose, a salmonelose, a histoplasmose e a criptococose. Além disso há os parasitas como piolhos de pombos, ácaros, percevejos e carrapatos, “artrópodes que infestam tanto as aves como seus ninhos e abrigos, e também podem gerar problemas de saúde”. Além das questões de saúde, o vereador salienta que as fezes dos pombos são extremamente corrosivas, danificam a lataria dos carros e são difíceis de limpar quando caem na calçada além das penas, que entopem bueiros.
Outra medida prevista no projeto é que os proprietários de imóveis com infestação de pombos deverão providenciar redes e outros obstáculos visando dificultar o seu pouso e construção de ninhos. A proposta está aguarda parecer da Procuradoria Jurídica (Projuris) do Legislativo, para então ser encaminhada às comissões temáticas, indo ao plenário após essa etapa.
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