O Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram duas recomendações sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19, em Curitiba. Uma delas é dirigida aos conselheiros tutelares, e a outra, às secretarias de Educação de Curitiba e do Paraná e às escolas localizadas na capital.
As recomendações alertam que a vacinação de crianças e adolescentes, inclusive contra a covid-19, é direito desse público e dever dos pais, conforme legislação em vigor e as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir disso, os conselheiros tutelares podem notificar os pais ou responsáveis para que compareçam no Conselho Tutelar para receberem orientação quanto à obrigatoriedade da vacinação, dando prazo suficiente para que a situação seja regularizada. Caso, decorrido o prazo, os pais ou responsáveis não apresentarem comprovante da vacinação completa, deverão ser advertidos e comunicar o fato ao Ministério Público para as providências legalmente cabíveis.
LEIA TAMBÉM:
>> Risco de morte por covid-19 é 15 vezes maior em idosos não vacinados
>> Entendendo a ômicron; sintomas diferentes, menos intubações e síndromes infantis
Já na segunda recomendação, as secretarias e as instituições de ensino podem adotar providências urgentes para que todas as escolas públicas e privadas de Curitiba exijam a comprovação documental de todas as vacinas obrigatórias (inclusive contra a Covid-19) no ato da matrícula dos alunos de 5 a 17 anos de idade. Caso o documento não seja apresentado, a situação deve ser comunicada ao Conselho Tutelar para a adoção de providências, sem que sejam impedidas a matrícula e a frequência às aulas presenciais.
O MPPR e o MPF advertem que o não cumprimento injustificado das recomendações levará à tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive para apuração de eventual responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal de agentes.
Vacinação da semana em Curitiba
A vacinação da semana de 21 a 25 de fevereiro contempla os grupos para todas as doses (veja cronograma com locais): primeira e segundas doses do esquema vacinal primário e as doses de reforço (3ª dose e 4ª dose, esta exclusiva para pessoas imunossuprimidas).
Aplicação da segunda dose para crianças de 5 a 11 anos que receberam Coronavac na primeira dose, a partir de terça-feira (22) e a inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos imunossuprimidos para o recebimento da primeira dose de reforço (3ª dose), na segunda-feira (21).
Haverá também repescagens de primeira e segunda doses (para quem não compareceu nas datas das convocações) e doses de reforço.
