Para amenizar o impacto do aumento de R$ 0,55 no valor da passagem de ônibus, a estratégia da prefeitura de Curitiba foi prometer que a nova tarifa viabilizará a renovação da frota e a compra de 24 novos ônibus biarticulados e com isso colocar em funcionamento o Ligeirão na linha Santa Cândida-Capão Raso.
Apesar de a promessa soar bem aos ouvidos de passageiros que circulam em uma frota com 24% dos ônibus vencidos e que há cerca de três anos aguardam a implantação do Ligeirão, a prefeitura não consegue cumpri-la sozinha.
Como o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp) obteve, em 2013, uma decisão liminar – ainda vigente – que desobriga os concessionários da compra de novos veículos, a decisão da compra de novos ônibus depende das empresas.
Acordo
O Setransp foi procurado pela reportagem para saber se há um acordo para desistir da ação que gerou a decisão, mas a entidade não comentou o assunto.
Em nota distribuída à imprensa antes do contato da Gazeta do Povo, o sindicato afirmou que não tem condições de se manifestar sobre o valor da tarifa, já que ainda não há uma definição sobre o reajuste salarial dos cobradores e motoristas, cujo pagamento responde por mais de 50% dos custos do sistema. A data-base para definição do novo valor da tarifa técnica é 26 de fevereiro.
O presidente da Urbs, José Antonio Andreguetto, garante que a promessa da prefeitura será cumprida. “[A frota] não está sendo renovada por falta de repasse da Urbs da remuneração da planilha técnica e ao mesmo tempo as empresas têm uma liminar. Nós vamos ter recursos, com o reajuste da tarifa, para poder fazer a remuneração; e a liminar não é uma decisão de mérito. Ela pode existir e deixar de existir a qualquer momento”, afirmou.
Questionado se a prefeitura já teria acordado a desistência da ação judicial com o Setransp, Andreguetto afirmou que o departamento jurídico da Urbs está tratando do assunto. “Quando nós fizemos o reajuste da tarifa, fizemos a projeção para arcar com várias despesas, inclusive a remuneração”, afirmou.
Valor
Apesar de não comentar se as empresas continuarão valendo-se da liminar para não comprar novos ônibus, o Setransp divulgou, no fim de janeiro, que o valor da tarifa técnica deveria ser superior a R$ 4,57 para cobrir os custos de operação do sistema. Considerando que a tarifa social anunciada na sexta-feira (3) foi de R$ 4,25 e que o prefeito Rafael Greca tem rechaçado a ideia de subsídio, o cenário ainda permite que as empresas mantenham o mesmo discurso de sub-remuneração sustentado nos últimos anos.
Imbróglio
O valor repassado às empresas é a raiz dos embates judiciais entre o Setransp e a prefeitura. O argumento do sindicato é de que a tarifa técnica, valor que é repassado aos concessionários e que atualmente é de R$ 3,66, não cobre os custos de operação do sistema, portanto. seria inviável a renovação da frota. Essa situação, segundo o sindicato, tem se agravado com a contínua queda de passageiros, que tem feito crescer a o déficit de passageiros projetados em relação ao número de pagantes. Nos últimos cinco anos, a cidade perdeu 20% dos passageiros do transporte coletivo.