A prefeitura ainda não bateu o martelo em relação à nova tarifa técnica, aquela que é repassada às empresas do setor por passageiro transportado. Mas o presidente da Urbs, José Antonio Andreguetto, já disse em duas oportunidades que esse valor ficará entre R$ 4 e R$ 4,10. Segundo a prefeitura, a diferença para os R$ 4,25 pagos pelo passageiro será utilizada para investimentos no setor – principalmente a compra de novos ônibus. Levando em consideração que a Urbs decrete o valor mais alto (R$ 4,10), o município já fez uma “gordura” de R$ 7,9 milhões — o suficiente para comprar oito dos 25 novos ligeirões prometidos.
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De acordo com dados do Portal da Transparência, o Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) – a conta para onde vão os recursos do transporte – acumulou R$ 86,6 milhões entre 6 de fevereiro – data do início da nova tarifa — e 23 de março. Desse valor, R$ 74,6 milhões foram repassados às empresas de ônibus porque a tarifa técnica ainda está em R$ 3,6653. Mas essa diferença de R$ 12 milhões não poderá ser integralmente repassada a novos investimentos.
Desses R$ 12 milhões, a prefeitura ainda terá de tirar o valor retroativo de remuneração contratual dos empresários. A nova tarifa técnica deveria estar reajustada desde o último dia 26 de fevereiro. Como ela ainda não saiu, as empresas têm de receber a diferença retroativa entre o valor que for definido e os R$ 3,6653. Se essa tarifa fosse definida na última quinta-feira (23), por exemplo, os empresários já teriam direito a um reembolso de R$ 4,1 milhões de acordo com o volume de recursos que já entrou no FUC.
Curitiba tem 404 ônibus circulando com vida útil além do permitido em contrato. O acordo prevê que os ônibus da cidade não poderiam ter mais de dez anos de vida e a vida útil média da frota não poderia ultrapassar cinco anos – hoje ela está em sete anos. Isso está ocorrendo porque as empresas conquistaram na Justiça uma liminar que as desobriga de renovar a frota até o julgamento do mérito de ações judiciais em que elas questionam a interpretação da prefeitura sobre pontos econômicos do contrato de concessão.
No início do último mês de fevereiro, ao anunciar o reajuste de 14,86% na tarifa do ônibus, o prefeito Rafael Greca prometeu, até o fim deste ano, renovar a frota vencida e comprar os 25 ligeirões que faltam para aumento da capacidade do eixo Santa Cândida-Capão Raso. Mas para que isso ocorra, Greca precisará convencer os empresários a desistirem da liminar. E os empresários divulgaram que um estudo independente contratado por eles indicou que a próxima tarifa técnica calculada dentro dos parâmetros contratuais deveria ser de R$ 4,57 – um desses parâmetros é a renovação da frota.
E a projeção para todo o ano
A projeção média da Urbs de passageiros pagantes equivalentes (nessa conta eram dois estudantes como um passageiro pagante) do transporte coletivo de Curitiba para o período de março e fevereiro de 2018 é de 16.174.214 por mês. Isso significa que a expectativa é de que entrem R$ 68,7 milhões por mês nos cofres do setor. Se a prefeitura realmente decretar uma tarifa técnica R$ 0,15 menor do que o valor cobrado do passageiro, ela fará uma gordura mensal de R$ 2,4 milhões – o que significaria R$ 29 milhões arrecadados e que precisarão ser repassados às empresas ao longo desses 12 meses do novo período tarifário.
O presidente da Urbs afirmou em sua última entrevista à Gazeta do Povo que a intenção da empresa é que o valor acumulado no FUC pague não só os novos ônibus, que serão adquiridos pelas empresas e reembolsados pelo município em 120 vezes, mas também fazer caixa para bancar uma tarifa-técnica mais alta a partir de fevereiro de 2018. O valor da tarifa técnica no próximo ano poderia chegar a R$ 4,31 — tudo isso em um cenário em que as empresas aceitem retomar a compra de novos ônibus para operar na cidade. “Com o fundo, estamos cobrando do passageiro agora para repassar para as empresas depois. Invertemos a lógica”, comentou Andreguetto na ocasião.
