O sistema de fiscalização de trânsito de Curitiba gerou em 2021 três vezes mais multas por habitante do que o de Porto Alegre. De acordo com números consolidados da Prefeitura de Curitiba, a capital paranaense, que está instalando radares urbanos novos e mais “afiados”, arrecadou no ano passado R$ 119,3 milhões com pagamento de infrações de trânsito (valor que inclui penalidades emitidas por radares e por fiscais de trânsito). Aqui na Tribuna você acompanha a localização e início de funcionamento de todos eles.
Como um comparativo, Porto Alegre arrecadou no mesmo período R$ 30,6 milhões. Se feita uma divisão mais justa, pelo número de habitantes, Curitiba, com cerca de 1,9 milhão de pessoas [de acordo com estimativas do IBGE], teve uma média de R$ 60,75 em multa por pessoa. A capital do Rio Grande do Sul, com seu 1,4 milhão de moradores, gerou um terço disso: R$ 20,54 em multa por habitante.
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Apesar disso, o valor arrecadado na capital paranaense é bem inferior ao de São Paulo. A capital paulista ainda não apresentou o total de arrecadação no ano passado, mas na última planilha, de novembro de 2021, a previsão para o ano era de R$ 1,6 bilhão em multas de trânsito. A população da capital paulista é de 12,3 milhões de habitantes. Com isso, a média de pagamento de multa por pessoa em 2021 foi de cerca de R$ 134,63 no estado vizinho – mais do que o dobro de Curitiba.
A reportagem pediu os números para a prefeitura de Florianópolis para fazer o comparativo regional, mas não foi atendida.
Os valores, no entanto, devem ser maiores na capital paranaense em 2022. Curitiba se prepara para colocar em funcionamento um novo sistema de radares, em substituição aos equipamentos em operação, fabricados há 22 anos. O novo sistema de fiscalização é mais preciso e capaz de gerar multa instantânea para infrações que costumavam passar impunes. A conversão obrigatória é uma delas.
Reportagem de dezembro, da Gazeta do Povo, aponta que a prefeitura espera arrecadar R$ 367 milhões em um período de 30 meses, a partir do momento em que os novos radares entrarem em ação. Esse início ainda não tem previsão.
Para onde vai o dinheiro das multas?
A prefeitura de Curitiba explica que o dinheiro arrecadado com multas de trânsito deve ser direcionado à sinalização, à educação no trânsito, à engenharia de tráfego, ao policiamento e à fiscalização. Além disso, 5% do valor total deve ser direcionado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset).
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê no artigo 320 que toda verba originada de multas deve obrigatoriamente voltar para o trânsito. Mas em 2016 houve a emenda constitucional nº 93, na Constituição Federal, que prevê que 30% dos valores arrecadados das multas podem ser desvinculados e utilizados para outras finalidades da administração pública até 31 de dezembro de 2023.
