O contingenciamento de recursos deflagrado pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), deve provocar impactos severos nas atividades da Guarda Municipal (GM). Com o corte de R$ 11,4 milhões no orçamento da Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) – a que a GM está vinculada – pode faltar dinheiro para a manutenção da Guarda. Segundo o sindicato dos guardas municipais (Sigmuc), estão previstos apenas R$ 22.313,09 para investimentos, ao longo do ano inteiro: pouco mais de R$ 1,8 mil por mês. A SMDS, por sua vez, diz que o orçamento ainda não está fechado.
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O sindicato aponta que esses recursos são destinados a custear desde materiais de consumo (como café e água mineral) e de escritório (como folhas de papel e tinta para impressora) até fardamento e insumos para treinamento – inclusive munição. Na última quinta-feira (27), representantes do sindicato se reuniram com membros da prefeitura e manifestaram preocupação em relação à escassez de recursos. Na ocasião, os guardas saíram da reunião com a promessa de uma audiência com a Secretaria Municipal da Fazenda.
Para o Sigmuc, o contingenciamento leva a uma “previsão muito negativa” que pode inviabilizar a atividade dos cerca de 1,3 mil agentes que integram a Guarda Municipal de Curitiba. O sindicato ainda tem expectativa de amenizar o corte e garantir mais recursos à manutenção do serviço.
“Com menos de R$ 2 mil por mês, dá pra imaginar o que vai acontecer. O impacto vai ser sentido pela população, que vai deixar de contar com um serviço, porque sem investimento não tem como prestar segurança de qualidade”, disse Roberto Prebianca, diretor de assuntos sindicais do Sigmuc. “Vai faltar uniforme, com certeza. Vão faltar materiais de expediente, materiais para treinamento e inclusive muitos produtos que nos dão retaguarda”, exemplificou.
O corte
Segundo o decreto municipal 353/2017, publicado pela prefeitura de Curitiba em janeiro, a previsão de orçamento global da SMDS para este ano foi reduzida de R$ 130 milhões para R$ 118,6 milhões. O problema é que a folha de pagamento da GM já passa de R$ 118,6 milhões. Com o corte, a secretaria viu minimizados os recursos para investimentos.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a SMDS disse que não pode confirmar a informações – referente à disponibilidade de apenas R$ 22 mil para investimentos na GM ao longo do ano. A pasta acrescentou que o secretário de Defesa Social, Algacir Mikalovski, não participou da reunião com o Sigmuc e destacou que o orçamento de 2017 ainda não está fechado.