O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) entrou na manhã desta quinta-feira (16) com um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) pedindo a redução da frota mínima circulando na capital paranaense. A entidade pede que apenas 30% dos ônibus estejam nas ruas durante a maior parte do dia e 40% nos horários de pico (das 5h às 9h e das 17h às 20h).
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De acordo com o presidente do sindicato, Anderson Teixeira, o número exigido atualmente pela Justiça não permite à categoria exercer a pressão desejada em seu movimento de greve. Na última quarta, a Justiça determinou que 40% da frota deve circular por Curitiba nos horários normais e 50% nos intervalos de maior movimento. Segundo o Sindimoc, esses percentuais vêm sendo cumpridos. Na manhã desta quinta-feira, cerca de 52% dos 1.980 ônibus que rodam a capital estavam operando, conforme dados da Urbs.
O mandado de segurança protocolado pela entidade sindical nesta manhã também pede a redução da multa de R$ 100 mil por hora que o TRT-PR estabeleceu em caso de descumprimento da circulação de frota mínima. Para o sindicato, o valor é abusivo e incompatível com a capacidade financeira dos trabalhadores.
Negociações paradas
Apesar da total paralisação do transporte público na maior parte da quarta-feira, Teixeira diz que o primeiro dia de greve não teve impacto algum nas negociações da categoria com as empresas. Os motoristas e cobradores pedem um reajuste de 15% sobre o piso salarial e elevação do vale-alimentação de R$ 500 para R$ 977. Em contrapartida, a oferta do Setransp, sindicato que representa as empresas de ônibus, é de repor tanto o salário como o vale-alimentação de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso representaria 5,43% de reajuste.
“As negociações seguem paradas e a greve continua”, diz o presidente do Sindimoc. Segundo ele, as discussões sobre o reajuste se estendem por mais de 50 dias. A última contraproposta apresentada pelas empresas foi no dia 8 de março e, desde então, as conversas não avançaram. Também não há novas reuniões agendadas para discutir a questão.
Em uma nota enviada à imprensa, o sindicato dos motoristas e cobradores assinala que há omissão por parte das companhias, incluindo a Urbs e a Comec. “Desde o momento em que os trabalhadores protocolaram indicativo de greve no dia 10, não houve nenhuma proposta de negociação salarial por parte dos empresários. Passaram-se seis dias e até agora ainda não nos telefonaram pra fazer uma nova proposta”, diz o texto.
De acordo com a Setransp, realmente não há qualquer novidade em relação a novas propostas. Para o sindicato patronal, o aumento de 5,43% apresentado é o reajuste possível dentro do cenário econômico atual.
Sindicato exige acesso a escalas de trabalho
Além da questão da frota e da multa, o mandado de segurança protocolado pelo Sindimoc pede para que as empresas forneçam escalas de trabalho dos ônibus. As informações, segundo o sindicato, estariam sendo sonegadas pelas empresas. Sem esse acompanhamento, não seria possível aferir quantos veículos estão circulando exatamente.
“Em alguns casos, a empresa solta 2,5% da frota, expondo o Sindimoc à multa judicial milionária e a desgastes perante a opinião pública”, diz o sindicato em nota. Outra alegação é que algumas empresas estariam trabalhando com todos os ônibus nas ruas, ferindo o direito de greve dos trabalhadores.
De acordo com a Setransp, quem define a escala é a Urbs, determinando quantos ônibus de cada linha devem circular. Esse número é repassado às empresas, que estão cumprindo a frota mínima, como explica o sindicato patronal. Já em relação à acusação de que o número de ônibus é maior do que o necessário, o órgão afirma que, se é possível mandar mais veículos para as ruas e há trabalhadores disponíveis, não há por que não o fazer.
