Alvo de intervenção há praticamente três anos, o Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, e também a Faculdade Evangélica do Paraná, ambos mantidos pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB), devem ir a leilão ainda em 2018. O edital deve ser lançado no primeiro semestre, de acordo com o administrador judicial da SEB, Ladislau Zavadil Neto, que completa 90 dias na função nesta terça-feira (16).
Em entrevista à Gazeta do Povo, ele afirma que apesar da dívida antiga de quase R$ 400 milhões do Hospital Evangélico, e do déficit mensal de cerca de R$ 1,5 milhão, “há um esforço para sobreviver” e transferir a gestão dos negócios “para alguém que possa investir”.
“Não existe geração de caixa positivo no Hospital Evangélico há dez anos. Então temos uma deterioração. Mas um extremo atrativo do leilão é a Faculdade Evangélica, que não possui dívidas”, avalia Neto.
O administrador judicial também garante que a dívida hoje está “organizada”. Em relação à dívida tributária com a União, por exemplo, um acordo feito ainda na esfera administrativa, no âmbito do ProSUS (Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde), permite que o Hospital Evangélico pague o que deve com condições especiais.
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“Mas, para continuar no ProSUS, nós não podemos, por exemplo, atrasar o pagamento de tributos novos. Cada valor pago de novo tributo, abate da dívida antiga. É um benefício extraordinário. E por isso a gente vem mantendo religiosamente o pagamento de tributo novo”, explica Neto. Cerca de R$ 700 mil por mês são reservados pelo Hospital Evangélico somente para tributos novos.
Do valor aproximado de R$ 400 milhões – e o número deve ser atualizado no balanço previsto para sair no primeiro trimestre deste ano -, R$ 173,80 milhões são dívidas tributárias; R$ 180 milhões são dívidas trabalhistas; e R$ 55 milhões são dívidas bancárias.
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O administrador judicial lembra que a dívida foi “acumulada ao longo dos anos”, mas que, atualmente, também há dificuldades, como uma constante retenção de parte do dinheiro da parcela mensal do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro do Ministério da Saúde é transferido para a prefeitura de Curitiba, responsável efetivamente pelo repasse ao Hospital Evangélico. De novembro para dezembro, por exemplo, ficou retido R$ 1,2 milhão, de um total de R$ 7 milhões, segundo ele.
“Mantemos o funcionamento aqui com a ajuda de fornecedores e também dos médicos. Temos atrasos significativos de honorários de médicos, que mesmo assim estão em atividade”, relata Neto.
No Hospital Evangélico, 95% dos atendimentos são feitos via SUS. Ao longo de 2017, cerca de 25 mil pessoas, por mês, receberam atendimento por lá. “Não dá para imaginar a falta do Hospital Evangélico para Curitiba e a região metropolitana. Ele atende a todas as especialidades, tem áreas de referência, consultas eletivas, procedimentos cirúrgicos, exames, pronto-socorro”, enfatiza o administrador judicial.
Outro lado
Procurada, a Prefeitura de Curitiba enviou a seguinte nota sobre o assunto: “A Prefeitura de Curitiba está absolutamente em dia com os pagamentos e não deve nada ao Hospital Evangélico. De janeiro a dezembro de 2017, o Hospital Evangélico recebeu R$ 110.406.018,33 do SUS Curitibano, que é um somatório das verbas municipais, estaduais e federais. Só em dezembro foram R$ 9.498.598,03. Os repasses seguem os fluxos estabelecidos e não há pendências”.
Histórico
A intervenção na SEB foi pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinada pelo juiz titular da 9ª Vara do Trabalho, Eduardo Milléo Baracat, em 17 de dezembro de 2014. “Parece muito claro que o problema dos sucessivos inadimplementos trabalhistas é de gestão do Hospital Evangélico, seja por disputas internas, seja simplesmente por má gestão”, observou o magistrado, em seu despacho.
Presidida pelo ex-deputado federal André Zacharow entre 1988 e 2011 (de 2008 a 2011, ele permaneceu licenciado), a SEB também se envolveu em outras polêmicas. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que, mesmo licenciado, o então parlamentar não poderia ter destinado verbas de emendas para a SEB. Na época, o político informou que não via irregularidades.
