Curitiba é uma das cidades do Paraná que aguarda com expectativa a votação do projeto de lei que cria o subsídio federal para gratuidade dos idosos no transporte público. Pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 9% dos passageiros de ônibus na capital paranaense, gerando custo de R$ 65 milhões anuais para a prefeitura, segundo dados da empresa de economia mista que administra o transporte coletivo na capital (Urbs).
O pagamento dessa conta pode mudar com a aprovação do projeto 4.392/21, que passou pelo Senado em fevereiro e agora tramita em regime de urgência na Câmara Federal. A proposta prevê aporte de R$ 5 bilhões anuais para custear a tarifa dos passageiros idosos. Se for aprovado, esse valor será dividido entre os municípios que têm sistema de transporte organizado, evitando aumento considerável no valor da passagem de ônibus.
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De acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) terá duração de três anos e a expectativa é de que seja votado nesta semana.
Para isso, representantes da entidade estiveram em Brasília dialogando com líderes partidários na Câmara a fim de solicitar urgência na tramitação, já que a gratuidade é um direito aos idosos concedida por lei federal, mas que acaba onerando o custo para os demais usuários do transporte público. Portanto, a União deveria subsidiar esse benefício.
Além disso, “o transporte coletivo do Brasil tem enfrentado uma grave crise que pode piorar com o aumento do valor do combustível”, alerta o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira. “É uma crise que afeta a todos, especialmente grandes capitais”. Segundo ele, o valor da passagem cobrado na maioria das cidades do país não tem sido suficiente, pois a tarifa técnica – que representa o custo real por passageiro – tem sido maior que o valor da passagem.
Tarifa em Curitiba
É isso que tem ocorrido em Curitiba, onde a tarifa técnica subiu 32% desde 2019 e superou os R$ 6,30. Além disso, a projeção da Urbs é de que esse valor chegue a R$ 7,20 até fevereiro de 2023. Por isso, o prefeito Rafael Greca tem sido um dos principais articuladores para a aprovação do PL no Senado Federal e na Câmara.
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Enquanto aguarda a tramitação do projeto, a prefeitura da capital paranaense trabalha com o recém-aprovado aporte de recursos à Urbs e custeia a diferença do valor com o apoio de subsídio do Estado para segurar a passagem em R$ 5,50. Porém, nem todas as cidades conseguem isso e, de acordo com a FNP, diversos municípios do país têm enfrentado paralisações ou diminuição do número de ônibus nas ruas.
Diante dessa realidade, a FNP afirma que os deputados Elmar Nascimento (União), Alex Manente (Cidadania), Antônio Brito (PSD) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB) se comprometeram a solicitar urgência na votação do projeto durante a próxima reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a expectativa é de que o PL entre em votação na sessão da quarta-feira (8).
Caso seja aprovado, o projeto de lei retorna ao Senado, que poderá aceitar, ou não, as alterações feitas pela Casa. Na sequência, o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
