O ano de 2022 vai começar com problemas para o prefeito de Curitiba Rafael Greca (DEM) resolver, alguns já no início do ano. O primeiro deles será o reajuste da passagem de ônibus, cujo valor a prefeitura já anunciou que não vai conseguir segurar nos atuais R$ 4,50.
A demora na conclusão da Linha Verde também está longe de dar trégua à gestão municipal. A novela ganhou um novo capítulo para ser resolvido ano que vem, com mais um contrato rompido entre o município e a empreiteira que toca a obra de um dos lotes. Outras obras anunciadas ainda no mandato passado também precisam vencer trâmites burocráticos e deslanchar para serem concluídas a tempo da despedida de Greca na prefeitura em 2024.
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No meio de tudo isso, a prefeitura também precisa se manter alerta para agir rapidamente caso uma nova onda da pandemia de Covid-19 atinja Curitiba com a chegada da variante ômicron ao Brasil. Para finalizar, a gestão Greca pressiona o governo estadual para mudar a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ter mais dinheiro no caixa. Confira como Greca pretende enfrentar cada um desses desafios:
1 – Reajuste do ônibus
Após dois anos de tarifa congelada por causa da pandemia, a prefeitura já anunciou que não vai conseguir manter o valor atual da passagem de ônibus em R$ 4,50 ano que vem.
A previsão é de que o reajuste no transporte coletivo venha já no fim de fevereiro. Nessa data termina a prorrogação do regime emergencial que bancou o transporte coletivo na pandemia, quando o número de passageiros chegou a cair 80% e o preço dos insumos, principalmente o combustível, foi impactado pela inflação.
Ao longo da crise sanitária, a tarifa técnica – custo efetivo do transporte por passageiro – chegou a R$ 8,11. Para manter a passagem em R$ 4,50, o município teve de arcar com subsídio emergencial a diferença de R$ 3,61 paga por passagem às empresas de ônibus. Atualmente, a tarifa técnica caiu para R$ 7,15. Mas a diferença de R$ 2,65 segue sendo paga pelo subsídio da prefeitura.
Mesmo admitindo que vai ter reajuste, a prefeitura se nega a falar em percentuais, preferindo dizer que será o mínimo possível. No começo de dezembro, Greca foi à Câmara dos Deputados pedir para que o governo federal socorra o sistema de transporte não só de Curitiba como de de outras cidades sob risco de colapso financeiro. “Não é possível colocar o transporte com uma passagem custando R$ 7. É inaceitável. Não suportaremos mais um ano e não podemos aumentar a passagem a custo real”, admitiu Greca em Brasília, quando falou como um dos diretores da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
2 – Linha Verde
O ano de 2022 já vai começar com mais um atraso da Linha Verde, obra mais demorada da história de Curitiba, que completa 16 anos em 2022. Na última segunda-feira (20), foi rescindido o contrato com o consórcio que tocava a obra do lote 4.1, entre os bairros Bacacheri e Atuba, no limite com Colombo. A prefeitura alega demora no serviço, que, por contrato, já deveria estar pronto em novembro, mas que, segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), foi entregue apenas 20%. Já o Consórcio Estação Solar alega que a decisão de rescindir o contrato partiu de sua própria equipe técnica sob alegação de morosidade da prefeitura em ajustar erros no projeto executivo da obra.
É a segunda vez que o mesmo lote teve contrato rescindido. Pelo primeiro contrato, rescindido em 2019, o trecho já deveria estar pronto desde o fim de 2020. Com tantas complicações, a prefeitura já admite que só vai concluir a Linha Verde em 2024, último ano de Greca à frente da prefeitura. No mandato passado, o próprio prefeito chegou a anunciar a conclusão da Linha Verde primeiro para 2020 e depois para 2021, ambas as datas descartadas justamente por problemas com empreiteiras.
Já no início de 2022 a Smop terá que publicar novo edital para licitar pela terceira vez o lote 4.1. Isso vai demandar mais tempo, já que a prefeitura terá que levantar tudo o que foi feito pelo consórcio que teve o contrato rescindido para informar à Caixa Econômica Federal, órgão que libera recursos federais da obra. Somente depois disso o novo edital de licitação poderá ser publicado, seguindo todos os prazos da concorrência.
A prefeitura garante o dinheiro para conclusão da Linha Verde – inclusive do trecho que terá de ser licitado novamente. Além do próprio município, o aporte vem de financiamentos internacionais e do governo federal. Mesmo garantidos, o tempo de liberação dos recursos, em especial do governo federal, pode impactar na velocidade da obra. “Essas liberações extrapolam os limites do município”, observa a prefeitura em nota.
3 – Controle da pandemia
Graças ao avanço da vacinação, o quadro da pandemia em Curitiba neste fim de ano é bem diferente do pico da crise sanitária, quando a rede hospitalar da capital chegou a colapsar por falta de leitos. Em sete meses de imunização as mortes por Covid-19 caíram 95,4% na capital: foram de 1.039 óbitos em março, mês em que a vacinação ganhou fôlego, para 48 em novembro.
Quinta-feira (23), a capital alcançou a marca de 75,2% da população com o esquema vacinal completo, seja com duas doses ou dose única da vacina da Janssen. A capital não registrou mortes por coronavírus nesta quinta-feira pelo terceiro dia consecutivo. E a ocupação das UTIs SUS exclusivas de pacientes com coronavírus no mesmo dia estava em apenas 19%, enquanto que os leitos de enfermaria estavam em 27%. Mas o risco de uma quarta onda, com a chegada da variante ômicron ao Brasil, exige que a prefeitura se mantenha em alerta.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está de olho no novo avanço da pandemia na Europa neste fim de ano para avaliar o comportamento da ômicron. O temor é de que a nova variante também se espalhe rapidamente por aqui, exigindo reação imediata da prefeitura. Lembrando que no fim do ano as pessoas se aglomeram mais nos encontros familiares de Natal e ano novo, além das férias escolares, o que aumenta o risco de uma quarta onda no começo de 2022 se a nova cepa realmente tiver força.
Caso a nova onda se confirme, a primeira reação seria o município reforçar novamente toda a rede hospitalar para atendimento dos infectados. Isso envolve não só reativação de leitos, mas também contratação de profissionais de saúde e reforço no aporte para compra de medicamentos e insumos.
Se mesmo assim o sistema de saúde ficar sobrecarregado, a prefeitura precisaria novamente adotar medidas extremas para barrar o coronavírus. E aí seria mais um desafio à gestão do prefeito Rafael Greca. Afinal, o risco de decretar mais um lockdown, com fechamento do comércio e outros serviços, desgastaria muito a relação do prefeito com a população.
Para não chegar a esse ponto, a SMS já tomou algumas medidas. Nessa semana, anunciou a antecipação da aplicação da segunda dose e da terceira dose de reforço da vacina de Covid-19. Outra medida, em comum acordo com o governo do estado, é manter o uso obrigatório de máscara pelo menos até que o cenário da ômicron fique mais claro.
“Estamos felizes com o momento de baixa de casos, mas receosos com a nova variante. Podemos ter problemas como a Europa com essa nova cepa do coronavírus”, avaliou nessa semana a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, em entrevista à Rádio Banda B.
Além disso, já foi detectada no Paraná a transmissão do vírus H3N2 que vem causando surtos de gripes com impacto nos sistemas de saúde de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Nesta semana, o governo do estado afirmou que o Paraná não está com surto de gripe, mas que a transmissão preocupa.
4 – Obras públicas
Desde que foi reeleito, o prefeito Rafael Greca corre contra o tempo para concluir obras anunciadas ainda na gestão passada. A conclusão de algumas, inclusive, chegou a ser anunciada pelo próprio prefeito ainda para o mandato que terminou em 2020.
Uma dessas obras é a revitalização do Viaduto do Orleans, sobre a BR-277, na saída para o interior do Paraná. Primeira intervenção urbanística divulgada pelo prefeito no mandato passado ainda em 2017, a obra tinha previsão de ficar pronta em setembro de 2019. Mas só dois anos depois, em agosto desse ano, é que a prefeitura lançou o edital de licitação do projeto executivo, cujo valor total de R$ 1,6 milhão terá 68,7% bancado pelo governo do estado. A previsão é de que o projeto fique pronto em outubro de 2022, para só então a obra começar de fato. O valor de R$ 30 milhões da revitalização será bancado pelo estado.
Outras duas grandes obras envolvendo viadutos também ainda sequer saíram do papel. O primeiro deles é o viaduto triplo do Tarumã, que faz parte do pacote de intervenções na Linha Verde. O projeto inclui alargar a estrutura sobre a Avenida Victor Ferreira do Amaral, que vai ganhar ruma canaleta exclusiva de ônibus e um miniterminal do transporte coletivo com duas estações-tubo. A prefeitura, porém, depende de liberação de recursos federais para tocar a obra licitada em R$ 44,8 milhões.
Outro conjunto de viadutos para desafogar o trânsito é o trinário do Boqueirão. No primeiro lote da obra, serão construídos dois viadutos nas ruas Anne Frank e Tenente Francisco Ferreira de Souza, além da revitalização da estrutura da Avenida Marechal Floriano Peixoto, que passará a ser exclusivo para ônibus, ciclistas e pedestres. O segundo lote envolve construção de trincheiras. Anunciado para abril de 2018, a intervenção ainda não começou.
A prefeitura ainda promete desde 2018 reformar os terminais de ônibus do Hauer, Campina do Siqueira e Vila Oficinas. Outra obra também anunciada na gestão passada é a intervenção na galeria pluvial da Rua Desembargador Westphalen para impedir enchentes no Centro de Curitiba. Em março de 2019, Greca prometeu uma “intervenção dramática” na Westphalen após mais um alagamento que gerou caos no trânsito da capital.
5 – Cota do ICMS
A gestão Greca quer que o governo do estado reveja o critério de divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A capital encabeça reivindicação feita pelos 20 maiores municípios do Paraná.
Curitiba alega ter perdido 38,2% de receitas do ICMS entre 2013 e 2020, deixando de arrecadar R$ 1,39 bilhão nesses sete anos. A causa dessa perda seria a descentralização nos últimos anos do setor industrial, que migrou dos grandes centros para cidades de menor porte.
De acordo com a prefeitura, Curitiba passou a ser a 353ª colocada no ranking de retorno do imposto por habitante entre os 399 municípios paranaenses. Levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento aponta que a cota de ICMS per capita transferida para a capital está em apenas R$ 393. Como comparação, o primeiro colocado no ranking, Saudades do Iguaçu, de apenas 5,5 mil habitantes no Oeste do estado, recebe R$ 5.688 por habitante, mesmo sendo 63ª na arrecadação de imposto no Paraná.
Ou seja, de cada R$ 1 mil que o estado distribui de ICMS, Curitiba recebe somente R$ 1,06 por habitante, enquanto que Saudade do Iguaçu leva R$ 15,33 por habitante. “Curitiba é a cidade que mais contribui no ICMS, mas é uma das que menos recebe. É preciso uma mudança nessa distorção. É preciso estabelecer um novo critério”, defende a prefeitura em nota.
Para tentar reverter a alíquota do repasse de ICMS, a prefeitura também corre contra o tempo. O plano é tentar fazer a alteração até agosto de 2022, prazo final determinado pela emenda constitucional 108 para que os estados discutam o tema nas Assembleias Legislativas. Até lá, a prefeitura de Curitiba pretende encaminhar proposta de alteração da cota do ICMS para a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa).
