Os municípios que têm interesse em participar do consórcio da compra de vacinas terão até 19 de março para aprovarem, nas suas respectivas Câmaras de Vereadores, o projeto de lei que permite a participação conjunta na aquisição dos imunizantes. A expectativa é que o consórcio seja formalizado em assembleia no próximo 22 de março.
O cronograma foi apresentado em reunião virtual promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta segunda-feira (1º). O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, representou o prefeito Rafael Greca. A reunião teve a participação de 300 cidades, das quais 15 capitais.
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A próxima sexta-feira (5) é o prazo para que as prefeituras manifestem, por meio de um formulário, o interesse no consórcio e tenham acesso ao protocolo de intenções e à minuta do projeto de lei que será enviado para apreciação dos vereadores de suas respectivas cidades. “A formação do consórcio é mais um instrumento a fim de que os municípios tenham acesso à aquisição de vacinas. Há ganhos em escala e representatividade”, disse Puppi, que participa da comissão de vacinas da FNP. “Continuaremos insistindo de todas as maneiras para que as vacinas cheguem mais rapidamente à população de Curitiba”, completou.
Segundo o secretário, se houver espaço, via consórcio ou individualmente, a ideia é adquirir. “Temos recursos do Fundo de Estabilização e Recuperação Fiscal para essa finalidade. O intuito é complementar a política nacional de imunização”, disse Puppi. Curitiba já tem reservado R$ 100 milhões para essa finalidade.
O consórcio é uma alternativa para que os municípios possam ganhar escala na aquisição dos imunizantes e também para evitar a competição entre as cidades, segundo o presidente da FNP, Jonas Donizette.
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A intenção é aproveitar a expertise de cidades que têm sido protagonistas nas tratativas com os laboratórios, como é o caso de Curitiba. O objetivo é priorizar contatos com laboratórios que ainda não têm contrato com o governo federal para o plano nacional de imunização.
Atualmente, no mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 256 em fase de testes. São 74 em desenvolvimento clínico e 182 em fase pré-clinica. A intenção é que esse consórcio possa atuar também no médio e longo prazo.
Na opinião do presidente da FNP, Jonas Donizette, o que hoje é uma pandemia pode virar uma endemia. “O coronavírus é uma realidade e pode ser que tenhamos que vacinar a população com alguma frequência”, disse.
