Moradores de Itaperuçu, Piraquara e Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, são os campeões na inadimplência quando o assunto é Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O não pagamento da taxa implica em prejuízo ao dono que pode ter o carro apreendido. A cidade de Itaperuçu, que conta com 32,2 mil pessoas, segundo Senso de 2022, lidera a lista de inadimplentes.
Segundo dados da Receita Estadual do Paraná, mais de 3,6 milhões de proprietários pagaram o imposto deste ano integralmente até o último dia 2 de setembro, o que representa um total de 77,9% da frota tributada, que é de 4,7 milhões de unidades. Em grana, corresponde a R$ 5 bilhões recolhidos.
Além desse montante, outros R$ 175,7 milhões foram recolhidos de pagamentos parciais, ou seja, de motoristas que ainda têm parcelas pendentes do tributo. As últimas cotas do imposto venceram em maio.
Da inadimplência, a campeã na Região Metropolitana é Itaperuçu com 33,34%; seguida de Piraquara com 28,09% e Fazenda Rio Grande com R$ 27,56%. Curitiba que possui a maio quantidade de veículos tem 18,33% de não pagamento. (Veja a lista dos inadimplentes no final desta reportagem).
Do outro lado da moeda, na Lapa com 14,36% é o que menos tem inadimplência perto da capital, seguida de Contenda (15,6%) e Quitandinha com 16,51%.
Cidade com mais devedores de IPVA no Paraná
No geral paranaense, o destaque fica com a cidade de Quatro Pontes. O município da região oeste é o que apresenta o maior índice de pagamentos de todo o Estado, com 91,6% de sua frota de 2.586 veículos já tendo pago o imposto integral ou parcialmente. Na sequência, aparecem Mariópolis (90,89%), Pérola D’Oeste (90,87%), Sulina (90,76%) e Arapuã (90,4%).
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O que acontece com quem não pagar o IPVA?
Leonardo Marcon, chefe do Setor de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (SIPVA), reforçou a necessidade de realizar o pagamento da taxa, pois o principal prejudicado vai ser o dono do carro.
“O IPVA não pago incide em multas de 10% em um período superior a 30 dias, não permitindo a emissão do Certificado de Licenciamento, ou seja, pode ter a retenção do veículo até a regularização das pendências. Além disso, impede a transferência de propriedade do veículo e dificulta a obtenção da Certidão Negativa de Tributos. Se a inadimplência persistir, o débito pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, e o nome do proprietário incluído no Cadin Estadual. Isso gera restrições, como dificuldade de acesso a empréstimos e crédito, inclusive a impossibilidade de aproveitar créditos do programa Nota Paraná”, disse Leonardo.
Os proprietários com parcelas vencidas do IPVA podem quitá-las através do Portal IPVA, com acréscimo de multa e juros. A multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora, conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto. Além disso, é possível parcelar débitos de exercícios anteriores pelo mesmo portal.
É possível pagar com cartão de crédito, com a opção de parcelamento em até 12 vezes, sujeito à cobrança de juros pelas emissoras dos cartões. O pix também é possível, por meio do QR Code impresso nas guias de recolhimento.
Qual o destino do dinheiro?
O chefe do Setor de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores explicou que o dinheiro recolhido do IPVA é dividido entre o governo estadual e o município que o carro é licenciado. “Ele pode ser utilizado em educação, saúde, infraestrutura, não existe uma destinação especifica. O dinheiro é dividido em 50% pelo governo estadual e município de licenciamento”, completou Leonardo.
Cidades com maior inadimplência na RMC
-Itaperuçu- 33,34%
-Piraquara – 28,09%
-Fazenda Rio Grande – 27,56%
-Almirante Tamandaré – 27,42%
-Campina Grande do Sul – 27,08%
-Colombo – 26,45%
-Bocaiuva do Sul – 26,07%
-Rio Branco do Sul – 25,98%
-Tunas do Paraná – 24,2%
-Pinhais 23,67%
-Adrianópolis – 23,43%
-São José dos Pinhais – 21,57%
-Cerro Azul – 21,12%
-Quatro Barras – 20,44%
-Campo Largo – 20,36%
-Cerro Azul – 21,12%
-Araucária – 20,07%
-Tijucas do Sul – 19,7%
-Balsa Nova – 19,7%
-Curitiba – 18,33%
-Doutor Ulysses – 17,76%
-Mandirituba – 17,7%
-Quitandinha – 16,51%
-Contenda – 15,6%
-Lapa – 14,36 %
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