Até o fim de julho, o governo do Paraná vai ampliar maciçamente a implantação de shelters – celas modulares no estilo de contêiner – em presídios do estado, como forma de amenizar o déficit de vagas no sistema penitenciário. A previsão é de que sejam instalados 40 novos módulos, em cinco unidades prisionais, o que abriria espaço 480 presos. Atualmente, o estado tem um total de 11 shelters, instalados na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) e na Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP-I).
As celas modulares devem ser instaladas em unidades prisionais de cinco cidades diferentes. A Casa de Custódia de Curitiba e a Cadeia Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, devem receber seis shelters, cada. Na Casa de Custódia de Londrina, está prevista a implantação de oito módulos. A Cadeia Pública de Cornélio Procópio e a Casa de Custódia de Maringá também terão celas-contêineres – dez unidades, em cada.
Longe de ser uma unanimidade, os shelters são alvo de uma série de críticas por parte de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen). Na prática, essas celas correspondem a um contêiner de concreto, com 3 metros de largura por 5,90 metros de comprimento – espaço que deve conter 12 presos. Cada unidade contém um “boi” – sanitário sem acento –, uma pia e um chuveiro, e custa ao governo cerca de R$ 140 mil.
Apesar disso, a avaliação do Departamento Penitenciário do Estado (Depen) sobre os shelters é positiva. “O shelter oferece segurança e não há possibilidade de superlotação nessas estruturas. Isso facilita muita coisa. Mas é uma medida paliativa. O shelter tem que ser encarado desta forma, não como uma solução definitiva”, disse o diretor do órgão, delegado Francisco Caricati.
Os shelters começaram a ser implantados no ano passado, como medida paliativa, para compensar o atraso na entrega de novos presídios prometidos pelo governo e como forma de desafogar a superlotação das carceragens de delegacias. Emergencialmente, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) instalou celas modulares no 11º Distrito Policial (DP), na Cidade Industrial de Curitiba.
Atraso
Na semana passada, a Gazeta do Povo mostrou que das 14 construções ou ampliações de presídios anunciadas pelo governo do Paraná em 2011, só duas terão condições de ser entregues até o fim deste ano. As demais obras ficarão para o próximo governo. Sete desses projetos sequer foram licitados.
“Todas essas unidades, quando concluídas, nos darão uma capacidade de giro maior, para que a gente possa resolver o problema dos presos em delegacias, que hoje são a nossa maior preocupação. Temos 1,8 mil condenados que deveriam estar nas penitenciárias, mas que estão em delegacias ou em cadeias públicas”, disse o secretário Especial de Administração Penitenciária, coronel Elio Manoel.
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