O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, ofereceu três denúncias criminais contra pessoas investigadas pelo crime de maus-tratos de animais. Os casos denunciados ocorreram entre os meses de janeiro e abril deste ano, nos bairros Abranches, Ahú e Pinheirinho. As três ações penais já foram recebidas pela Justiça.
A pena prevista pela legislação ambiental para o crime de maus-tratos é de dois a cinco anos, além da aplicação de multa. Confira os casos a seguir:
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Cães confinados no Abranches
De acordo com as investigações, uma das pessoas denunciadas, uma mulher de 38 anos, mantinha em uma residência cães que eram submetidos a condições inadequadas de cuidado, permanecendo confinados em cômodos fechados, sem ventilação ou iluminação ou em ambiente externo em meio a fezes e detritos, todos com pouco acesso a água ou comida.
Além disso, foram encontradas no local seringas de medicamentos, sendo apurada ainda a possibilidade de que a criação dos animais seria destinada a comercialização ilegal.
Cachorros amarrados em corrente curta no Pinheirinho
No caso apurado no Pinheirinho, o denunciado, um homem de 65 anos, mantinha dois cães amarrados a uma corrente curta e um gato preso a uma gaiola, situações que impediam a adequada movimentação dos animais. Além disso, os bichos não tinham acesso a água ou alimentação e eram mantidos em ambiente insalubre, em meio a restos de resíduos sólidos.
Agressão e lesões graves em cachorro no Ahú
Em relação à situação no Ahú, a partir de denúncias de vizinhos, verificou-se que o investigado, um homem de 41 anos, agredia, de forma reiterada e sem qualquer justificativa, um cão da raça American Bully. Segundo os relatos, comprovados por perícia veterinária, o animal recebia, por diversas vezes, fortes tapas na região do focinho que lhe causaram graves lesões.
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