Biltze e ações de rotina realizadas pelo Grupo de Trânsito (GTran) da Guarda Municipal (GM) têm flagrado diversas irregularidades de motoristas e seus veículos pelas ruas de Curitiba. Na quarta-feira (17), um motociclista com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias e com débitos do veículo em mais de R$ 29,8 mil teve sua Yamaha YBR 125k guinchada pela GM. Do total de débitos, cerca de R$ 29,4 mil eram de multas aplicadas por infrações diversas.
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No último domingo (14), na Rua Inácio Lustosa, o GTran abordou um motorista com o direito de dirigir suspenso. Na fiscalização, sua caminhonete Renault Duster, com R$ 44 mil em débitos – dos quais R$ 36,8 mil em multas – também foi guinchada.
De acordo com dados da Guarda Municipal, em 2020, foram 647 casos de irregularidades relacionadas ao documento obrigatório para dirigir pelas vias urbanas – entre Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
A maior parte deles, uma soma de 450 casos, não possuía qualquer documento que permitisse o condutor estar à frente do volante. Outros 72 estavam com a carteira vencida há mais de 30 dias, 109 com o documento suspenso (por ter atingido o limite de pontos) e 16 com a carteira cassada. Somados, os veículos com débitos vencidos e removidos das vias públicas no ano passado acumulavam R$ 6,5 milhões.
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“Um dos focos das fiscalizações desenvolvidas pela Defesa Social e Trânsito é voltado para esta pequena parcela dos chamados infratores em série que coloca em risco a segurança no trânsito dos demais motoristas que obedecem as leis de trânsito, além de aumentar as chances de acidentes envolvendo pedestres e ciclistas”, explica o gerente do GPTran, o guarda municipal Edison Bretas Junior.
Guinchados
Ao todo, conforme a GM, 955 veículos guinchados no ano passado na capital paranaense: 412 em ações de rotina e 543 em blitze, realizadas em conjunto com agentes de trânsito. Balanço do GTran referente a 2020 também aponta um total de 239 testes com etilômetro e 27.384 autos de infração emitidos. Destes, 6.934 por natureza gravíssima conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), 11.875 de natureza grave, 7.775 médias e 800 leves.
Infrações mais frequentes
No terceiro ano desde o início da atuação no trânsito, os guardas municipais foram responsáveis pela aplicação de 113.526 autos de infração: 42,5% do total. Os demais foram aplicados por agentes da Superintendência de Trânsito (Setran).
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Entre as cinco principais naturezas das infrações reprimidas pelos guardas aparecem estacionamento em local ou horário proibido pela sinalização (15,47%), falta do cinto de segurança (12,78%), conversão proibida (6,29%), uso do telefone celular enquanto dirige (6,08%); estacionamento no passeio (5,49%). Outras 3.449 multas foram aplicadas por trânsito na contramão e mais 3.400 por avanço do sinal vermelho do semáforo.
Guardas no trânsito
São duas as frentes de trabalho da Guarda Municipal relacionadas à repressão de irregularidades no trânsito. Uma delas é o GTran, grupo específico para a função e que promove ações conjuntas com os agentes de trânsito. Na outra ponta, atuam cerca de 600 guardas credenciados para a função e lotados nas dez regionais da cidade. Estes desenvolvem as ações de segurança e, também fazem as autuações no trânsito.
A competência de trânsito para guardas municipais é amparada na lei federal 13.022/2014. Em Curitiba, o decreto municipal 1.698/2017 aprovou e acrescentou a atribuição aos guardas. A atuação efetiva na cidade começou em fevereiro de 2018.