Projeto de lei que extingue 231 das 376 vagas de motorista dos quadros de pessoal do município de Curitiba foi aprovado em primeira discussão na manhã desta segunda-feira (9) pela Câmara Municipal. As vagas pertenciam à administração direta, à Fundação Cultural de Curitiba (FCC), à Fundação de Ação Social (FAS) e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e não estavam ocupadas.
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As demais 145, atualmente preenchidas, serão automaticamente extintas à medida em que vagarem, por aposentadoria, falecimento, exoneração ou demissão dos ocupantes. O salário de motorista é atualmente de R$ 1.559,97, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba.
Na justificativa ao projeto, o prefeito Rafael Greca (DEM), autor da iniciativa, argumenta que “o veículo automotor há muito assumiu a condição de ferramenta de trabalho, necessária para a execução de determinadas atividades, não sendo coerente que, para um grupo restrito de servidores com cargo de motorista, seja investido da qualidade de objeto de trabalho”.
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Líder da oposição, a vereadora Professora Josete (PT) questionou a tramitação do projeto em regime de urgência. “Só tem uma justificativa, que é a atitude autoritária e arrogante do prefeito Rafael Greca”, disse. “Temos situações em que precisaríamos de motorista, e como não é feito concurso público há muito tempo, temos carros parados”, afirmou.
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Segundo ela, automóveis adquiridos em convênio com o governo federal para Centros de Referência de Assistência Social (Cras), além de um Ônibus Lilás, que faz parte de um programa de conscientização sobre violência contra a mulher, estariam inutilizados por não haver motorista para conduzi-los.
O projeto foi aprovado com 21 votos favoráveis e 8 contrários. A segunda votação do texto será nesta terça-feira (10). Os veículos da prefeitura serão dirigidos pelo servidores em deslocamento.