Mesmo após uma denúncia de maus-tratos, com vídeos que mostram o cão Luke, de 2 anos, chorando alto e chamando a atenção dos vizinhos, o animal teve de ser devolvido ao tutor, na última terça-feira (11). O homem que aparece nas imagens é suspeito das agressões.
O cachorro estava sob os cuidados da Associação Adote um Vira Lata desde 25 de maio de 2023. De acordo com a Associação, após denúncias feitas por vizinhos, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu um mandado de busca e apreensão no apartamento do tutor.
Nos vídeos, gravados por uma vizinha do prédio ao lado em que o cachorro vivia com o homem, é possível ouvir os choros constantes do animal quando o tutor estava com ele. Assista:
“O Luke chegou pra nós com traumas psicológicos, ele morria de medo de tudo, que pegassem ele pelo pescoço, que mostrassem uma vassoura ou movimentos bruscos, mordeu bastante gente quando chegou e demoramos bastante pra conseguir a confiança dele. Ele ficou conosco durante um ano e foi tirado de nós porque a justiça alega que não teve maus-tratos”, conta a Presidente da Associação Adote um Vira Lata, Letícia Carolina Tavares Fernandes.
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No dia do resgate o cão não possuía marcas de ferimentos, não tinha cortes, ou estava desnutrido. “O problema dele era outro, a questão interna, como funciona a cabeça dele, acreditava que ia apanhar a qualquer momento”, explicou Letícia.
Tutor justificou choros do cachorro alegando que estava ensinando onde o animal deveria urinar
A advogada e voluntária, Fernanda Bandeiras Aldegã, explica que “o tutor foi absolvido sumariamente na esfera criminal com base em um laudo emitido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que dizia que o cão não aparentava ter sofrido maus-tratos e com base nesse laudo, apesar dos vídeos juntados nos autos, a Justiça entendeu que não se tratava de um caso de maus-tratos, absolveu o acusado e determinou a devolução do animal”.
Luke estava com o tutor dele desde o início de 2023, quando foi encontrado na rua. De acordo com a Associação, o homem justificou os choros do cachorro porque ele estava ensinando o animal onde deveria urinar.
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Mesmo sem ter apresentado ferimentos, a Associação acredita que o animal ainda corre perigo. “O problema dele era outro, a questão interna, como funciona a cabeça dele, acreditava que ia apanhar a qualquer momento. Se um animal chora, você não insiste no que está fazendo, você procura saber o que incomoda e o que está afetando ele. Se você não possui a mínima capacidade disso, então não tenha um animal”, diz a presidente da Adote um Vira Lata.
Maus-tratos aos animais sem sinais físicos
A presidente da entidade de proteção animal conta ainda que esse não é o primeiro caso de maus-tratos sem sinais físicos no animal, mas que em outra situação o desfecho foi diferente.
“Já tive um caso semelhante, e o tutor foi preso, não sabemos como a Justiça pôde agir diferente nesse caso. A única diferença é que o tutor foi pego em flagrante, e nesse, foi através dos vizinhos e gravações diárias”.
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Lei prevê penas em casos de maus-tratos aos animais
De acordo com a advogada Fernanda Bandeiras Aldegã, configura maus-tratos aos animais, “todo tipo de abuso proferido ao animal, privação de alimentação e água, ambiente inadequado ou não higiênico, ou que provoque falta de segurança no animal, todo tipo de abuso físico ou psicológico, mutilação e ferimentos”.
“Isso tudo configura maus-tratos aos animais. A pena para maus-tratos contra cães e gatos é de 2 a 5 anos de reclusão, multa e a perda da guarda do animal. Essa é a legislação atual, Lei 9,605, art. 32, parágrafos 1 ao 3”, ressalta Fernanda.
O que diz a prefeitura de Curitiba?
A Rede de Proteção Animal de Curitiba informou, por meio de nota, que “vistoriou a casa no dia 12 de maio de 2023 e não foi constatada a ocorrência de maus-tratos. Investigações de casos de agressão contra animais são feitas pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente”.
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E a Polícia Civil?
Em nota enviada para a reportagem da Tribuna do Paraná, a Polícia Civil do Paraná afirma que “concluiu o inquérito policial e encaminhou à justiça. O homem foi indiciado por maus-tratos”.
Possível caso de maus-tratos é segredo de justiça
O processo envolvendo o cão Luke tramita em segredo de justiça no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o conteúdo da decisão não pode ser acessado.
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