Nesta segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza a primeira sessão plenária da 18ª legislatura. Com a presença confirmada do prefeito Rafael Greca e do vice, Eduardo Pimentel, as atividades seguem acontecendo por videoconferência, por determinação no novo presidente da casa, Tico Kusma, para evitar o contágio da covid-19.
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Nas eleições, a população da capital renovou praticamente a metade do Legislativo, e agora os novos parlamentares se juntarão aos vereadores mais experientes para debater o futuro da cidade pelos próximos quatro anos. Na última semana de janeiro, os vereadores foram apresentados ao sistema de votação e de participação por videoconferência. Encarregado de definir a Ordem do Dia, selecionando quais projetos serão votados, o presidente Tico Kuzma (Pros) prometeu uma pauta mais leve na terça e quarta-feira, para facilitar a adaptação dos novos membros.
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Diferente da legislatura anterior, quando o arquivamento compulsório de todas as proposições “travou” a CMC por mais de um mês, uma mudança recente no Regimento Interno solucionou o problema ao manter os projetos do Executivo e dos vereadores reeleitos em tramitação. A medida “salvou” do arquivamento 165 projetos de lei, dos quais 96 estão aptos à discussão em plenário.
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Por exemplo, na terça (2) será votado projeto apresentado em 2019 por Osias Moraes (Republicanos), sobre a disponibilização de pulseiras para identificação dos idosos em Curitiba.
Perto da população
Por tradição, não há votações nas sessões de retomada do trabalho em plenário, após recessos parlamentares. É a ocasião para a Mesa Diretora se apresentar à sociedade, indicar como será o semestre no Legislativo e receber, por cortesia, o chefe do Executivo. Kuzma já adiantou que planeja recuperar o hábito das Tribunas Livres, quando a CMC recebe, em plenário, representantes da sociedade civil para debater temas importantes para a cidade.