Lanchonetes e restaurantes de Curitiba estão desligando os aparelhos de som e deixando os locais em silêncio. O ato é uma resposta às notificações emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente (SMMA), que tem autuado os estabelecimentos devido à falta de alvará para música ao vivo ou para a música mecânica, que utiliza instrumentos ou equipamentos de som de alta potência. E essa postura da pasta vem gerando revolta entre os comerciantes.
Segundo os empresários, a lei municipal só estabelece padrões para o uso de som alto e não regulamenta o som ambiente. Por isso, eles protocolaram na prefeitura um pedido de mudança de legislação na última sexta-feira (1º) e aguardam uma reunião com o prefeito Rafael Greca (PMN) na próxima semana. “Em Curitiba, é raro o estabelecimento ter alvará para música ao vivo, muito menos ter espaços para isso. E agora querem proibir até a música ambiente?”, questiona Fábio Aguayo, presidente do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (SindiAbrabar).
No pedido de mudança entregue ao gabinete do presidente da Câmara de Vereadores, ao gabinete do prefeito e às Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo e Finanças, foram apresentadas as reivindicações de comerciantes como José de Araújo Neto, 34. Proprietário da rede de hamburguerias Mr. Hoppy Beer & Burger, ele garante que a situação na capital paranaense é lamentável e precisa ser reavaliada. “Se não existe nenhuma regulamentação para o som ambiente, nós ficamos à mercê do fiscal. Isso não acontece em Belo Horizonte, por exemplo, pois lá nós podemos utilizar música tranquilamente até 22h”.
Uma das unidades da sua empresa, localizada na Rua Trajano Reis, foi notificada por utilizar pequenas caixas de som espalhadas pelo espaço. “Elas faziam a sonorização para os clientes e nada era ouvido do lado de fora. Mas tive que tirar tudo e fui notificado”.
Araújo afirma que procurou a prefeitura de Curitiba para regularizar a situação e solicitar o alvará para uso de música mecânica. “Infelizmente, meu pedido foi negado porque não temos isolamento acústico e a região onde está a empresa não permite música alta. Só que eu não quero colocar música alta e eles não me dão uma opção pra isso”, reclama.
Assim como ele, o empresário João Leonardo Madalosso, 33, recebeu a mesma notificação. Dono da hamburgueria Fundição 52, no Centro Cívico, ele recebeu a visita de alguns fiscais no último fim de semana. “Eu só uso um computador e três caixas pequenas, nunca recebi nenhuma reclamação de vizinho e agora terei que solicitar o mesmo alvará de uma balada. Fui pego de surpresa com isso”.
A rede de cachorro quente Senhor Garibaldi também enfrentou o problema. De acordo com seu proprietário, Horácio Coutinho Junior, o estabelecimento da Trajano Reis contava com um celular ligado a uma caixa de som via Bluetooth para “quebrar o silêncio”, mas também foi notificado e não poderá mais utilizar o equipamento. “Não dava nem pra ouvir direito dentro do espaço. Imagine do lado de fora. Acho que falta bom senso nessa situação”, comentou.
Som mecânico
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a música ambiente é liberada nos estabelecimentos comerciais em Curitiba, mas o uso de alguns itens como caixas de som caracteriza a atividade de música mecânica, exigindo inclusão no alvará de funcionamento. Por isso, a secretaria afirma que não ocorreram notificações e autuações em estabelecimentos que utilizam somente o som de computadores, rádios e televisores.
Ainda segundo a secretaria, a Lei 10625/2002 determina que é necessário o licenciamento ambiental para obtenção de alvarás de construção e funcionamento no caso de atividades potencialmente causadoras de poluição sonora. A multa por atividade sonora sem o licenciamento é de até R$ 5,3 mil.
Como recorrer
Caso algum proprietário tenha se sentido lesado, a pasta possibilita o questionamento por meio de processo administrativo, que pode ser protocolado em qualquer administração regional do município. O questionamento será encaminhado ao órgão que lavrou a notificação ou auto para averiguação. Em caso de dúvidas, o proprietário também pode buscar orientações na Divisão de Licenciamento Ambiental da SMMA por meio dos telefones 3350-9164 ou 3350-9252.