A casa noturna de Curitiba que levou um tigre e uma jiboia para uma festa temática no mês passado foi multada em R$ 200 mil pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). A prefeitura se baseou na lei municipal de 2011 que estabelece penas para quem cometer maus-tratos contra animais, mas o estabelecimento, que fica no Centro, recorreu à Procuradoria-Geral do Município.
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Segundo a SMMA, a multa foi aplicada na semana seguinte à festa. Fiscais da Rede de Proteção Animal foram até o local dias depois para apurar a situação, que também está sendo investigada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também autuou a casa noturna de acordo com o que prevê a lei 9.605 de 1998 e o decreto 6.514 de 2008, que estabelecem punições em casos de violações ambientais. Contudo, a assessoria da pasta não soube informar o valor da multa. De acordo com o Ibama, os responsáveis pela boate foram ainda notificados a passar o contato dos proprietários dos animais.
O caso
Alvo de investigação do MP-PR, por meio da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, a presença do tigre e da jiboia na festa repercutiu nas redes sociais, onde foram compartilhadas fotos dos bichos na balada. Em uma publicação, uma pessoa afirmou que o felino estava dopado e, quando o efeito do sedativo começou a passar, ele começou a rugir com frequência, sendo retirado da festa em seguida.
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Um dos frequentadores da festa. que não quis se identificar. disse à repoetagem – poucos dias após a festa – que chegou ao local e encontrou a jiboia já na entrada. “A cobra estava na recepção. Era uma daquelas cobras que o pessoal usa em festas de dança do ventre”, conta. Já o tigre ele disse não ter visto pessoalmente, apenas por fotos. “Quando cheguei, me falaram que ele estava no lounge, mas não cheguei a ir lá ver o bicho”.
A utilização de animais em apresentações, como circos e casas noturnas, é proibida em Curitiba desde 2007. A lei prevê que o estabelecimento que descumprir a norma pode ter a licença de funcionamento cancelada e pagar multa de R$ 3 mil.De acordo com o Ministério Público, se comprovada a presença dos animais, a casa noturna pode responder por crime ambiental.
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