Professores, funcionários e interessados na definição do funcionamento dos Centros de Educação Infantil (CEIs) acompanham na tarde desta segunda-feira (28), com representantes da Câmara Municipal de Curitiba, a audiência pública sobre o novo edital de contratos para 2020. A reunião não contou com representantes da prefeitura de Curitiba.
A reunião começou por volta das 14h, com cerca de 800 pessoas presentes na casa. Na última quinta-feira (24), houve protestos em frente ao CEI Yvone Pimentel, no Novo Mundo, contra uma cláusula que proíbe os pais de pagarem uma contribuição mensal voluntária que ajuda a manter os CEIs em funcionamento. A Rua Sebastião Malucelli, em frente ao CEI, ficou totalmente interditada por volta das 17h. Os manifestantes vestiam preto, em sinal de luto pela educação.
O novo edital foi publicado no dia 26 de setembro. As reclamações começaram logo que ele saiu. Os contratos com os CEIs vencem em dezembro e com o novo modelo as instituições ficam proibidas de receber qualquer auxílio financeiro dos pais. Além disso, de uma maneira geral, a prefeitura quer que as instituições privadas ou comunitárias passem a atender crianças de zero a 3 anos. Atualmente, a idade limite para os alunos permanecerem nos CEIs é de 5 anos. A prefeitura defende que a saída das crianças de 4 e 5 anos para escolas municipais ampliará o número de vagas e deverá diminuir a fila de espera na educação infantil.
Dentre as mudanças do novo edital, também fica estabelecido um reajuste de 77% (se comparado a 2016) no repasse financeiro da prefeitura para os CEIs. A administração pública deve passar a desembolsar R$ 8,6 mil por ano para cada criança atendida pelas contratadas. É principalmente aí que os pais, professores e funcionários discordam do novo formato de contrato proposto.
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Ainda na quinta, Marcelo Cruz, da Associação das Creches de Curitiba, disse que esperava outra proposta no vencimento do contrato. “O diálogo se encaminhou nos últimos anos, de tal forma que a promessa era sermos ouvidos em nossas dificuldades, reivindicações no dia a dia da educação infantil nas instituições sociais sem fins lucrativos de Curitiba. Mas, este ano, o edital foi lançado unilateralmente e algumas cláusulas são impossíveis de serem cumpridas”, declarou.
Na mesa debatem: vereadores. Representantes do ministério público, defensoria pública, conselho municipal de direitos da criança e do adolescente, associação dos centros comunitários de educação infantil e serviços sócio educativos, fórum de Educação infantil do Paraná, conselho tutelar.
Resultado
Não houve representantes da prefeitura na audiência. Por conta disso, não houve um debate direto entre famílias e a administração pública, e nenhuma decisão definitiva sobre o cancelamento ou não do edital foi tomada. No entanto, os pais presentes puderam se posicionar no microfone e falar das suas angústias quanto à matrícula, faixa etária e qualidade no atendimento dos CEIs. Também sobre as escolas para onde as crianças das faixas etárias definidas serão direcionadas.
“O resultado da audiência, da preocupação dos pais com o futuro do ensino dos filhos e a impossibilidade de contribuir com ajuda aos CEIs, será documentada. Os vereadores deverão elaborar uma petição e pedir, politicamente, pela suspensão do edital junto ao Ministério Público e Promotoria da Infância de Direito da Criança. Os vereadores aguardam que as demandas cheguem até a Câmara para deliberar sobre esses encaminhamentos e decidir como será feita uma cobrança ao município. De uma forma geral, os vereadores demonstraram querer mais diálogo para a abertura de um novo edital, cancelando o anterior”, disse Cruz.
A audiência encerrou pontualmente às 17h. Foram três horas de debate. Cerca de 800 pessoas estiveram presentes.
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