Com mais de 100 vendedores de rua espalhados entre a Praça Osório e a Rua João Negrão, o movimento de consumidores em busca de presentes de Natal de última hora nunca foi tão intenso na Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba. De flores ao seu nome escrito no grão de arroz, há de tudo para se comprar no local nesta época do ano. A maioria das pessoas está em busca de “lembrancinhas”, já que este é o Natal da crise. “Tive que reduzir a lista de presentes neste ano”, contou Elisabete Cordeiro, que junto com a filha, Liliane e a neta, Isabella, escolhiam presentes para a família na rua.
Para ela, este ano ficou difícil presentear todos os membros da família. “No ano passado todo mundo ganhou. Mas neste ano não deu, acho que todo mundo vai ganhar abraços e beijos”, brincou. Quem também reduziu a lista foi a professora Regiane Fonseca. “No ano passado dei 30 presentes. Este ano vou dar apenas 12”, contabilizou. Ela, o marido Daniel e o filho Nicolas, de apenas 1,8 anos escolhiam os presentes na manhã de hoje no Centro. “Deixamos tudo para a última hora”, disse.
Papai Noel existe
Mas a maioria das crianças não está preocupada com a crise. A pequena Júlia Hardt, de 4 anos, contou que colocou seu pedido de Natal na meia para o Papai Noel e agora está à espera de uma boneca Barbie. “Acho que ele vai me dar”, disse. Junto com a tia, Pâmela, ela escolhia um brinquedo nos camelôs de rua. “Aqui está mais barato”, avaliou a tia.
A maioria dos consumidores vai em busca dos vendedores de rua, justamente pelo preço. No calçadão da Rua XV está difícil de caminhar, já que a maioria montou seus locais de venda na calçada mesmo. Lá, é possível comprar bichos de pelúcia de personagens de desenhos e filmes a preços que variam entre R$ 15 e R$ 70, dependendo do tamanho e do personagem. Também há bastante artigos como roupas, meias e tênis, por exemplo.
Para os comerciantes da XV, a “invasão” de camelôs não afetou as vendas. “Muito pelo contrário, ajuda a atrair os consumidores”, elogiou um que não quis se identificar. De acordo com ele, o movimento atrai a clientela. “Sempre acaba sobrando para nós. Eles vêm comprar deles e acabam entrando na nossa loja, também”, disse.
Se para o comércio fixo os vendedores de rua não estão prejudicando as vendas, o mesmo não acontece para os ambulantes. “Nós pagamos impostos e eles vêm e vendem mais barato do que a gente, o que acaba nos prejudicando”, disse uma ambulante que fica na Rua Riachuelo. No mesmo ponto há mais de 20 anos, ela lamenta a concorrência “desleal” e se diz prejudicada. “A fiscalização não está nem aí”, afirmou.
Arrecadação cai e faltam fiscais
Em nota, a Prefeitura de Curitiba deu a seguinte explicação sobre a falta de fiscalização:
A expressiva queda na arrecadação obrigou a Prefeitura a fazer uma série de cortes de despesas, inclusive de horas extras, a fim de garantir o pagamento de salários e o funcionamento de serviços essenciais, especialmente a rede de saúde. Assim, a fiscalização continua ocorrendo normalmente nos dias úteis, mas está suspensa em fins de semana e dias de ponto facultativo, como é o caso desta sexta-feira.
Vendas irão crescer 4%
Roupas, brinquedos, perfumes, chocolates/panetones, livros e calçados serão os itens preferidos pelo consumidor curitibano, que está se preparando para presentear até três pessoas no próximo Natal. O valor unitário por presente será de R$ 90 e o gasto total de R$ 270.
Os dados foram apurados pela pesquisa ACP/Datacenso realizada com 200 comerciantes e 200 consumidores entre os dias 4 a 7 de novembro.
Segundo o levantamento, as vendas natalinas em 2016 terão crescimento nominal de 4% em relação ao ano passado, em virtude do pagamento do 13º salário ou férias, além da motivação da festa, mas ainda assim sofrerão uma queda real de 4,5% com a correção pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses (8,47%).
Em igual período do ano anterior, o movimento de vendas no Natal teve queda nominal de 5% e real de 15,7%.
Comerciantes ouvidos pelo Datacenso (66%) farão promoções especiais na forma de distribuição e sorteio de brindes, descontos para pagamento à vista e propaganda, entre outras, embora somente 34% providenciaram a melhoria do estoque de mercadorias para a temporada, ao passo que 56% devem manter a mesma oferta, e 11% declararam não ter essa preocupação.
A maioria dos comerciantes entrevistados exerce a função de gerentes e supervisores (74%) e/ou proprietários (26%) em microempresas (67%), pequenas (29%) e médias (4%).
A contratação de pessoal temporário está nas cogitações de apenas 26% do total de lojistas, reforço que 74% não estimaram para os dois últimos meses do ano.
A forma de pagamento escolhida pela maioria absoluta dos consumidores (74%) foi o parcelamento no cartão de crédito, sendo que a média da idade predominante entre eles (50%) varia de 25 anos a 44 anos.
A renda familiar média mensal do universo de 200 consumidores dividido em porções equilibradas de homens e mulheres vai de R$ 1.170,00 a R$ 8.800,00.
Trocas não são obrigatórias
Embora seja uma prática comum no comércio, a troca de produtos por parte dosa comerciantes não é obrigatória, a menos que o produto esteja com defeito. O Código de Defesa do Consumidor não estabelece a troca do produto porque o tamanho, cor e modelo não agradaram, por exemplo. A troca é uma cortesia e pode, inclusive, ser estipulada pelo próprio lojista.
A dica é perguntar ao vendedor ou gerente se a loja permite efetuá-la no caso do presente não agradar. Em caso positivo, vale pedir por escrito a garantia de que o produto poderá ser trocado, fazendo constá-la na nota fiscal.
Há estabelecimentos que se negam a trocar o produto se a etiqueta for removida. Para evitar aborrecimentos, a orientação do Procon é que ela não seja retirada até que o presente, no caso de roupa, seja experimentado e definitivamente aprovado.
A grande maioria dos lojistas prevê a possibilidade de troca mesmo que o produto não tenha defeitos, é só uma questão de negociar. Se o produto for para o consumo próprio, a orientação é que o consumidor prove e teste-o ainda na loja, por várias vezes.
Ao comprar produtos com pequenas avarias a um preço menor, o consumidor deve estar ciente delas e que só poderá exigir a troca em caso do produto apresentar outro problema e então o fornecedor deverá ser comunicado para resolvê-lo.
Prazos
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, caso a mercadoria apresente defeito aparente, um prazo de reclamação de até 90 dias, se o bem for durável (roupas, calçados, aparelhos eletrônicos) e de 30 dias, para os não duráveis (cosméticos e perfumaria, produtos de higiene e alimentos).
O fornecedor tem até 30 dias para dar uma solução ao problema. Se não for resolvido, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro em perfeitas condições de uso, desconto proporcional do preço ou a devolução da quantia paga.
Problemas
Nesta época do ano também são frequentes os atrasos na entrega ou ainda a não entrega do bem pelo fornecedor. Se isso ocorrer, o consumidor tem o direito de solicitar o cumprimento forçado da obrigação, solicitar outro produto ou prestação de serviço equivalente, ou mesmo a devolução do valor pago atualizado.
Até que o problema seja resolvido, é recomendável que o consumidor efetue os pagamentos e deixe seus contatos nas vias do boleto, recibo ou no verso do cheque, para não ter seu nome incluído em cadastros de crédito.
As compras realizadas fora do estabelecimento comercial (por telefone, catálogo, reembolso postal, vendedor na porta de casa ou internet) têm um prazo de cancelamento de até sete dias, contados a partir do recebimento da mercadoria, o chamado “Direito de arrependimento”. No caso de desistência, é preciso comunicá-la por escrito.
Os consumidores devem exigir sempre a nota fiscal, que é garantia de origem do produto. Ela facilita o exercício do direito do consumidor se houver algum defeito.
Se ainda assim restarem dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon-PR pelo telefone 0800-41-1512, das 8h30min às 18 horas, ou pessoalmente na sede do órgão que fica na rua Presidente Faria, 431, Centro de Curitiba (próximo ao Passeio Público), entre 9 e 17 horas, de segunda à sexta-feira.