A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entregou na última quarta-feira (8) ao Tribunal de Contas da União (TCU) a nota técnica com a atualização das projeções de tráfego, investimentos, custo de operação e tarifa de pedágio do lote 2 das rodovias paranaenses, que serão concedidas à iniciativa privada em seis diferentes lotes.
Para os trechos que compreendem rodovias do Norte Pioneiro do estado e a ligação entre Curitiba e Paranaguá, a ANTT previu um aumento de 23,3% na tarifa base de pedágio que vai a leilão em relação às tarifas apresentadas em novembro do ano passado.
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“A versão atualizada do MEF [Modelo Econômico Financeiro] trouxe como resultado uma tarifa quilométrica simples máxima de referência de R$ 0,11791, aumento de 23,3%, representando um aumento real de 14,20% [IPCA variou 7,97% no período de janeiro a outubro/2021]”, destaca a nota técnica da ANTT.
A agência também promoveu atualização nos Trechos de Cobertura de Pedágio (TCPs) de três das sete praças do lote, reduzindo em 32% o trecho de cobertura da praça de Jaguariaíva e aumentando os das praças de Quatiguá em 16% e de São José dos Pinhais em 12%. Como o valor do pedágio em cada praça é definido pela quilometragem de cobertura, a mudança também provocou alteração nas tarifas destas praças.
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Com o reajuste e a mudança no trecho de cobertura, a tarifa da praça de pedágio de São José dos Pinhais, na ligação entre Curitiba e o litoral paranaense, que iria a leilão por R$ 14,33, agora, tem a previsão de R$ 19,77. Após o degrau tarifário (aplicado quando concluídas as obras de duplicação), esse pedágio subiria para R$ 20,98. O contrato com a Ecovia, que administrava o trecho até novembro do ano passado, foi encerrado com R$ 23,30 sendo cobrado de pedágio naquela praça.
TCU prevê que no máximo 2 de 6 lotes do pedágio devem ser licitados neste ano
Os reajustes apresentados pela ANTT têm como data de referência o mês de outubro de 2021. Como os leilões só devem ocorrer no final do ano, ou até mesmo apenas em 2023, mais uma correção nos valores deverá ser aplicada antes da licitação.
Na nota técnica, a ANTT especifica que houve aumento de 27% na necessidade de investimentos (Capex), saltando de R$ 8,4 bilhões para R$ 10,7 bilhões no lote. O custo de operação (Opex) subiu 14%, de R$ 5,6 bilhões para R$ 6,4 bilhões. No documento, a agência ainda informa a retirada de obras que já estão sendo realizadas pela antiga concessionária pro força do acordo de leniência firmado com o Mistério Público Federal.
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Novos valores do pedágio no lote 2 das rodovias paranaenses
São José dos Pinhais
Valor em novembro de 2021 – R$ 23,30
Previsão inicial para o leilão – R$ 14,33
Previsão inicial após o degrau tarifário – R$ 15,20
Nova previsão para leilão – R$ 19,77
Nova previsão após o degrau tarifário – 20,98
Carambeí
Valor em novembro de 2021 – R$ 11,50
Previsão inicial para o leilão – R$ 8,31
Previsão inicial após o degrau tarifário – R$ 8,32
Nova previsão para leilão – R$ 10,24
Nova previsão após o degrau tarifário – 10,25
Jaguariaiva
Valor em novembro de 2021 – R$ 8,70
Previsão inicial para o leilão – R$ 6,64
Previsão inicial após o degrau tarifário – R$ 8,11
Nova previsão para leilão – R$ 5,56
Nova previsão após o degrau tarifário – R$ 6,80
Sengés (Nova praça)
Previsão inicial para o leilão – R$ 4,99
Previsão inicial após o degrau tarifário – R$ 6,98
Nova previsão para leilão – R$ 6,15
Nova previsão após o degrau tarifário – R$ 8,60
Quatiguá (Nova praça)
Previsão inicial para o leilão – R$ 7,74
Previsão inicial após o degrau tarifário – R$ 10,83
Nova previsão para leilão – R$ 11,06
Nova previsão após o degrau tarifário – R$ 15,48
Jacarezinho
Valor em novembro de 2021 – R$ 24,40
Previsão inicial para o leilão – R$ 8,37
Previsão inicial após o degrau tarifário – R$ 11,54
Nova previsão para leilão – R$ 10,32
Nova previsão após o degrau tarifário – R$ 14,22
Jacarezinho 2 (Nova praça)
Previsão inicial para o leilão – R$ 7,83
Previsão inicial após o degrau tarifário – R$ 10,83
Nova previsão para leilão – R$ 9,65
Nova previsão após o degrau tarifário – R$ 13,35
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