Uma recomendação administrativa assinada por Cláudia Silvano, chefe do Procon-Pr, neta terça-feira (17) traz um apelo para que todos os estabelecimentos farmacêuticos e laboratórios de análises clínicas do Paraná sigam normas de proteção de defesa do consumidor quando o assunto são exames para investigação da contaminação por covid-19. Segundo o documento, denúncias de consumidores apontam que alguns destes locais elevaram, repentinamente, o preço cobrado pelos exames que investigam infecção por SARS-Cov-2 (coronavírus) e também por Influenza.
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Por conta deste aumento repentino dos preços, o Procon-PR recomenda que os preços destes exames estejam claros ao consumidor. Além disso, que exista ampla e prévia divulgação de qualquer alteração ou elevação dos preços destes exames.
“A elevação sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, constitui uma prática abusiva, nos termos do artigo 39, inciso X, também do Código de Defesa do consumidor, embora inexista regime de tabelamento de preço para exames laboratoriais”, disse Claudia Silvano na recomendação normativa.
Segundo o Procon-PR, estabelecimentos que não cumprirem as normas de proteção e defesa do consumidor ficarão sujeitas às sanção administrativas, bem como processo administrativo e a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual para medidas cabíveis.
Investigações em alta
Recentemente Curitiba e o Paraná tiveram um salto na busca por exames laboratoriais por conta de dois fatores: variante ômicron e H3N2, inclusive com estado de epidemia já declarado desta última.
Está com sintomas, o que fazer?
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a recomendação é que as pessoas que apresentarem sintomas respiratórios liguem na Central de Atendimento 3350-9000, que funciona diariamente, das 8h às 20h, para receber orientações. Além disso, a orientação é que permaneçam em casa para evitar a transmissão do vírus, seja da covid-19 ou da Influenza. Entenda mais sobre os sintomas!
