Permitido ou não?

Animais de estimação podem ser enterrados no quintal? Veja o que diz legislação

Cachorro brincando com bolinha, deitado na grama
Integrantes da família, os pets podem ser enterrados no quintal de casa quando morrem? Foto: Depositphotos

Quando o animal de estimação morre, é permitido enterrá-lo no quintal de casa? Em Curitiba, não há uma legislação específica que proíba os tutores de enterrarem os pets falecidos no quintal de casa. No entanto, a prefeitura não recomenda essa prática, pois há risco de contaminação ambiental.

Caso opte pelo enterro no quintal, é necessário observar as condições do solo e a localização da residência. Enterros próximos a lençóis freáticos ou em locais próximos de rios, por exemplo, podem causar contaminação da água devido ao processo de decomposição, colocando em risco a saúde dos moradores da região.

Além disso, se o cadáver do animal for considerado responsável pela contaminação do solo ou da água, o responsável pelo terreno poderá ser multado, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Prefeitura de Curitiba tem serviço gratuito de recolhimento de animais mortos

A Prefeitura de Curitiba disponibiliza gratuitamente o serviço de recolhimento de animais de estimação mortos, por meio do site ou aplicativo da Central 156. Para fazer essa solicitação à prefeitura, a pessoa deverá informar o nome e o CPF. 

Ao acessar o site da Central 156, clique na opção “Chat”, localizada no menu superior da página. Uma janela de bate-papo será aberta e, então, basta informar ao atendente o pedido, incluindo o endereço completo para coleta. Também é possível realizar a solicitação por telefone, ligando para o número 156.

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