Apesar de mexerem com os ânimos da população – principalmente dos empresários, que precisam constantemente adaptar o funcionamento de seus negócios -, as decisões relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em Curitiba, como a adoção da bandeira vermelha desde o sábado (29), não são tomadas sem ouvir um comitê de aconselhamento. Um respaldo de entidades que representam a sociedade – ou, pelo menos, uma parte dela.
Desde janeiro de 2020, quando o coronavírus nem havia chegado a Curitiba, o Comitê Municipal de Resposta às Emergências em Saúde Pública (COMRESP), grupo consultivo formado por representantes de diferentes secretarias municipais, entidades ligadas à saúde e uma organização que representa o ensino privado, está mobilizado para contribuir com os debates sobre como agir diante desta crise.
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No último dia 26, quando prestou contas na Câmara Municipal de Curitiba, a secretária de saúde, Márcia Huçulak, chegou a mencionar que as decisões consideravam as contribuições dadas por profissionais renomados e a pedir que os vereadores os ouvissem também. No dia seguinte, um antes de anunciar o decreto que instituiu a bandeira vermelha até, pelo menos, o dia 9 de junho, ela se reuniu com os cerca de 30 membros do COMRESP, além de outros representantes da sociedade civil, para debater a proposta antes de a decisão final ser tomada.
“Foi uma reunião ampla, não presencial, com cerca de 40 pessoas. Oficialmente, a decisão não estava tomada, mas a minha impressão é de que a bandeira vermelha era inevitável, porque tivemos um crescimento muito vertiginoso de casos. A reunião foi uma tentativa de conscientizar as pessoas sobre a importância dessas medidas”, conta o gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Naufel Junior.
Ele diz que houve exposição de argumentos contrários à bandeira vermelha, principalmente por parte de quem não está inserido no dia dia do atendimento aos pacientes com covid-19, assim como apresentação de propostas dos participantes, mas acredita que, na decisão final, as informações relacionadas aos atendimentos, aos insumos e à estrutura do sistema de saúde prevaleceram.
Comitê de aconselhamento tem encontros quase mensais
O encontro mais recente foi o quarto do grupo em 2021. De acordo com a secretaria municipal de saúde, as reuniões são convocadas quando há um tema especial a ser discutido, o que vem acontecendo cerca de uma vez por mês desde setembro de 2020 – os meses sem registro de encontros são dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.
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Antes disso, há registros de reuniões em janeiro e em março do ano passado, quando foi apresentado o plano de prevenção, controle e condução nos possíveis casos suspeitos de Covid-19 e debatida a situação de emergência em saúde pública, respectivamente.
Em cada encontro, são apresentados os dados relacionados à pandemia em Curitiba, como um raio-x da situação no momento, além de discutidos os temas propostos. Todos os membros podem trazer demandas específicas dos grupos que representam. “O que levei uma vez, a pedido do dr. Roberto [Yosida, presidente do CRM-PR] foi a questão de os profissionais da saúde estarem cansados”, conta Naufel, que complementa: “A impressão é que todas essas decisões são tomadas com base em critérios técnicos, científicos. Não tem espaço para opiniões”.
Grupo de aconselhamento está ativo desde 2019
Mesmo atuando “pra valer” há pouco mais de um ano, oficialmente, o comitê existe desde setembro de 2019. Ele foi instituído pelo decreto municipal de nº 1.270, com o objetivo de acompanhar situações de emergências epidemiológicas de natureza infecciosa e outras que podem representar risco para a saúde pública no município.
Também é função do comitê avaliar e sugerir ações para minimizar os riscos e tentar controlar situações de emergência como as citadas. As sugestões servem como base para as decisões do governo municipal, mas não precisam ser levadas em conta.
À época, considerou-se que um grupo de trabalho como esse era importante devido ao “registro e a percepção de mudanças importantes no padrão de ocorrência das doenças infecciosas e agravos, bem como a ocorrência de agravos inusitados, situações de emergências epidemiológicas de natureza infecciosa, desastres de origem natural e antropogênica e outras situações que podem representar risco de exposição para a saúde pública”.
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O decreto cita também o sucesso de outras ações semelhantes, como o Comitê de Prevenção e Controle da Gripe A (H1N1), de 2009, e a necessidade de ampliar o trabalho realizado por ele para se adiantar a novas situações como a daquele ano.
Para isso, foram convocados representantes das secretarias municipais de Saúde, de Defesa Social e Trânsito, de Educação, de Comunicação Social, do Meio Ambiente, de Segurança Alimentar e Nutricional, além da Fundação de Ação Social (FAS) e do Conselho Municipal de Saúde; e das secretarias de estado da Saúde, da Educação e da Agricultura e Abastecimento, além do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Paraná (Lacen/PR).
De acordo com o documento, também compõem o comitê representantes das Associação Brasileira de Enfermagem (Seção do Paraná); da Associação Médica do Paraná; da Associação Paranaense de Controle de Infecção Hospitalar; da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná; da Sociedade Paranaense de Infectologia; da Sociedade Paranaense de Pediatria; da Sociedade Brasileira de Clínica Médica – Regional PR; da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas – Regional PR; do Conselho Regional de Medicina do Paraná; do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná; do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Paraná; da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná; da Federação dos Hospitais do Paraná; do Hospital de Clínicas da UFPR; do Hospital do Trabalhador; do Hospital Pequeno Príncipe; do Hospital Universitário Cajuru; do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba; da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba; e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná.
Quando há necessidade, outros representantes da sociedade civil também são chamados para participar.
Prefeitura tem aconselhamento também de outros comitês
Além deste comitê, que ajuda a avaliar e orientar as ações da prefeitura relacionadas ao combate à pandemia a partir da visão, principalmente, das entidades de saúde, há outros grupos, oficiais ou não, que também contribuem para essa tomada de decisões.
Um dos oficiais, instituído por decreto, é o Comitê de Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus, que acompanha e recomenda ações e a execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à pandemia, observando inclusive o cumprimento de metas.
Este comitê trabalha junto com o Comitê de Técnica e Ética Médica, que é presidido pela Secretaria Municipal da Saúde e orienta decisões sobre o enfrentamento à Covid-19, instrui casos omissos nos decretos relacionados à pandemia, define prioridades na aquisição de produtos e serviços emergenciais e informa à imprensa sobre as medidas adotadas pelo município.
