Somente nos primeiros meses deste ano, 17 mil divórcios foram realizados no Brasil. Não é o ideal, mas acontece. Segundo o Colégio Notarial do Brasil – que reúne mais de 9 mil tabeliões espalhados pelo país – tem acontecido com mais frequência do que se imagina. Segundo a entidade, o número já equivale a quase 22% do total de dissoluções matrimoniais registradas durante 2021, quando 80 mil divórcios ocorreram. E, atualmente, o processo todo pode ser feito pela internet.
No Paraná, o número de divórcios seguiu a proporção do Brasil. Segundo o Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado (IRPEN), 2.806 divórcios foram registrados por aqui de janeiro a abril deste ano. Número que já equivale a quase 30% do total registrado em todo o ano de 2021, quando 9.501 casamentos acabaram.
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De fato, cada vez mais corriqueiro, o fim de um casamento já não escandaliza mais a sociedade como nos tempos de antigamente. Hoje, porém, a notícia de um rompimento chega em segundos aos olhos de que quiser ver, pelas redes sociais.
Já reparou como é fácil identificar quando alguém se separou? ‘Do nada’, as selfies começam a pipocar. Na balada, na academia, na praia. Seja sozinho(a) ou no meio dos(as) amigos(as), a regra é uma só: demonstrar a maior felicidade possível. Como se, de repente, a vida fosse uma festa. As legendas das fotos ganham tom de “coach motivacional” com frases como “na minha melhor companhia: a minha”. Isso sem falar nas enquetes nos stories.
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Divórcio tão rápido quanto as redes?
Se o ritmo nas redes é acelerado, o procedimento de divórcio – hoje – não fica pra trás. Quase tão rápido quanto postar uma selfie, quem quer oficializar o fim, consegue fazer isso em pouquíssimos minutos. Diante da grande procura pelo serviço, o Colégio Notarial do Brasil tem viabilizado meios cada vez menos burocráticos para os ex-casais darem o ponto final.
Exemplo mais recente é a plataforma e-Notariado, onde os “divorciantes”, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita via Cartório de Notas, podem declarar e expressar sua vontade por videoconferência. O procedimento é feito 100% online e, para que seja realizado, basta ambos estarem em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
Segundo Thomaz Felipe Bilieri Pazio, 1º vice-presidente do CNB/PR, o procedimento traz grande vantagem em termos de agilidade, facilitando tanto para os usuários quanto para os cartórios. “Sem dúvida o fato de não precisar deslocar-se a um tabelionato de notas para manifestar a vontade no ato do divórcio, torna o procedimento menos burocrático e mais célere. Evitando-se, por exemplo, filas e custos com o próprio deslocamento ao local”, pondera.
Com a reportagem, Thomaz foi bem discreto. Mas tomamos a liberdade de acrescentar um item à lista de vantagens do e-Notarial: não ter que ver a cara do(a) benedito(a) pessoalmente. Coisa que, quem já se divorciou, sabe como pode ser indigesta.
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Thomaz explica que, para divorciar-se mediante a plataforma basta possuir certificado digital (notarizado ou ICB-PR). “Lembrando que é necessário contar com representação de um advogado de confiança. Depois, basta encaminhar via e-mail/whatsapp/site os documentos exigidos pelo cartório. Aprovada a minuta final é enviado um link por e-mail, permitindo acesso à videoconferência, à qual as partes devem comparecer portando um documento de identificação”, explica. Ao fim da reunião, ambos assinam o arquivo eletrônico com certificado digital. Está feito o divórcio.
Para o divórcio extrajudicial, segundo Thomaz, as partes devem estar no pleno exercício da capacidade civil, em consenso quanto à decisão, também assistidas por advogado, e não podem ter filhos menores ou incapazes. “O processamento equivale ao lavrado em cartório. Não há necessidade de retirada de documentação física”, finaliza Thomaz.
Casamento desgastado
Assim fez a empresária, Beatriz Resende, 30 anos, que – antes do divórcio – usava as redes sociais só pra postar memes e um ou outro ‘textão’. Tudo mudou porém, em junho de 2021. “Meu casamento de dez anos já estava bastante desgastado. Ambos percebíamos isso, mas ninguém tomava coragem de dar o ponto final. O ‘tiro de misericórdia’ acabou ficando por minha conta”, relembra.
Segundo a empresária, a pandemia contribuiu bastante para o desfecho. “Ao ficarmos exclusivamente na companhia um do outro, percebemos que já não tínhamos quase mais nada em comum. Coisa que a rotina e a correria do dia-a-dia ajudavam a camuflar antes do período de isolamento”, conta.
Sem filhos, o ex-casal pouco divergiu durante o processo de separação. A angústia ficou por conta da cadelinha que adotaram juntos e da empresa que administravam. “Mesmo assim não teve briga nem discussão. Foi uma decisão conjunta e o processo foi pacífico. Ambos respeitamos a história que vivemos juntos”, revela.
Apesar do longo período de união, ambos não se demoraram pra tocar a vida. Em poucos meses, Beatriz ressurgia nas redes sociais. Desta vez, sem os memes. “Hoje em dia não tem jeito. É na Internet que tudo acontece. É lá que todo mundo se vê e se descobre”, conta. E ela investiu pesado.
“Paguei uma fotógrafa profissional e fiz um ensaio discreto. As fotos ficaram lindas e aquilo me ajudou a sentir um pouco melhor. Foi um banho de autoestima. Muita gente julga e diz que é futilidade, que a gente tem que ficar arrastando corrente mas, cada um tem seu tempo de luto. No meu caso, acredito que esse processo já vinha sendo vivido dentro do casamento pois ambos já sentíamos que não ia mais pra frente. Depois da separação, vi que ele foi rapidinho biscoitar nas redes sociais. Então também fui”, conta entre risos.
Outros serviços
Na última semana de maio, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram, em Brasília (DF), uma medida provisória que obriga cartórios de registro a digitalizar (por recursos próprios) os acervos e oferecer serviços pela internet. Alguns dos documentos que fazem parte do arsenal de documentos a serem digitalizados são registros de imóveis, certidões de nascimento e casamento, além de consultas em bases de dados.
A MP determina que tais serviços sejam oferecidos pela Internet até 31 de janeiro de 2023. O projeto, que ainda não foi sancionado, também prevê a possibilidade da instalação cartorial em hospitais para registro de nascimentos.
Calma! Não é o fim dos cartórios!
Pra quem se apavorou, calma! Os cartórios físicos continuam funcionando normalmente. Os serviços seguem acontecendo na modalidade presencial porém, agora, estarão também disponíveis online.
O objetivo é desburocratizar o acesso a documentos que encontram-se distribuídos por diferentes cartórios, além de reduzir custos.
