Com o objetivo de combater fraudes, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) promoveu uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis de Curitiba e Região Metropolitana no início deste mês. A ação resultou em interdição de 44 bombas e apreensão de 12 placas eletrônicas por suspeita de fraude. Alguns estabelecimentos tiveram as atividades totalmente interrompidas por causa das irregularidades.
Outro resultado da ação foi a cassação da autorização de uma empresa que presta serviços de manutenção a esses estabelecimentos. O balanço da operação foi divulgado nesta terça-feira (21), após emissão dos respectivos laudos que atestam as irregularidades. O presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, disse que “o Instituto vem trabalhando continuamente para combater as fraudes em bombas medidoras de combustíveis, principalmente as fraudes eletrônicas, que vêm crescendo nos últimos anos no País”.
As empresas autuadas e com as placas eletrônicas apreendidas foram o Posto Bairro Tarumã Ltda, o Posto Via Aeroporto Ltda e o Com. De Combustíveis JPS Ltda. Já as empresas autuadas porque o plano de selagem das bombas medidoras estavam violados foram o Shark Com. De Combustíveis Ltda, o Flórida Com. De Combustíveis Ltda e o GRC Com. De Combustíveis Ltda. O Ipem-PR ressaltou que estes postos foram autuados e terão oportunidade de defesa em primeira e segunda instância. Dos estabelecimentos fiscalizados, apenas no Aladim Posto de Abastecimento e Serviços Ltda não foram encontradas irregularidades.
Como funcionava o esquema na prática
As adulterações de componentes eletrônicos das bombas faziam com que os aparelhos registrassem um fornecimento de combustível maior do que na realidade acontecia, configurando diferenças superiores às toleradas. Uma das bombas chegou a registrar uma diferença de 1.366 mililitros em cada 20 litros fornecidos. A diferença máxima permitida é de 100 mililitros, para mais ou para menos, a cada 20 litros.
As bombas que foram lacradas apresentaram alteração de modelo, problemas na instalação e inscrições obrigatórias, além das placas eletrônicas que foram alteradas, tendo componentes substituídos, retirados ou incluídos. As placas eletrônicas foram encaminhadas ao laboratório do Inmetro para perícia técnica e posterior quantificação da fraude.
Terceirizada de manutenção é cassada
Em função das irregularidades encontradas em alguns postos, o Ipem-PR cassou a autorização de uma das empresas que prestam serviço de manutenção para postos de combustíveis líquidos, impedindo a mesma de prestar trabalho de manutenção, deslacrar e lacrar instrumentos de medição de modo geral. Foi determinada ainda a devolução pela empresa cassada de todas as marcas de reparo (selos), marcas de selagem azul e Atestado de Autorização e que esses materiais sejam recolhidos junto ao Ipem-PR.
Oliveira Filho explicou que esta ação foi resultado do serviço de inteligência realizado pelos técnicos do Instituto, com base em informações rastreadas, que orientaram a fiscalização especificamente para estes postos de combustíveis vistoriados”, disse Oliveira. O consumidor que se sentir lesado ou desconfiar de irregularidades deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR por meio do telefone 0800 645 0102 ou pelo site do instituto.
