O presidente do Instituto de Previdência do Município de Curitiba, Lourenço Fregonese, disse que no ano de 2005 avançaram muito os estudos para criação de um fundo previdenciário municipal – o Curitiba Prev. ?Nosso principal desafio é encontrar fontes de capitalização de recursos e medidas para evitar problemas futuros?, revelou ele. Atualmente, o sistema previdenciário de Curitiba, administrado pelo IPMC, atende a 6.668 pessoas, sendo 5.014 aposentados e 1.654 pensionistas da administração direta, autarquias, fundações e da Câmara Municipal. Só a Prefeitura tem cerca de 24 mil servidores ativos.
Um problema que é comum às entidades previdenciárias públicas do Brasil, inclusive o INSS, é que a relação entre o número de servidores ativos e inativos diminui constantemente. Isso ocorre graças ao aumento da expectativa de vida dos segurados, prolongando o período em que o sistema paga aposentadorias e pensões.
Em 1997, eram 4,9 servidores ativos para um inativo. ?Hoje, esta relação já é de 3,6 ativos para cada inativo?, explica Fregonese. A situação de Porto Alegre, por exemplo, é muito mais grave, pois na capital gaúcha para cada funcionário inativo existe apenas 1,1 funcionário ativo.
No ano passado, foram feitos encontros com especialistas do Rio de Janeiro e São Paulo sobre os problemas dos regimes próprios de previdência social. No mesmo ano, o instituto promoveu uma auditoria em 120 mil processos administrativos arquivados de 1993 a 1999. Desse trabalho resultou o recebimento de compensação do INSS em 900 processos, pois como se sabe as contribuições e tempo de serviço da previdência pública e da privada se somam, para fins de aposentadoria. O que foi pago ao INSS deve ser repassado ao IPMC, se o trabalhador passou a contribuir para este instituto.
O que preocupa é a capitalização do fundo. No serviço público brasileiro o sistema tem sido o de entrada de recursos via contribuição obrigatória e sua saída via benefícios, sem a passagem dos recursos por investimentos rentáveis para aumentar os fundos. Esta possibilidade, se existe, merece ser estudada, bem como um sistema de previdência complementar. No caso de Curitiba, um fundo previdenciário complementar poderia atender também os funcionários de outros municípios, principalmente os da região metropolitana, que são em número insuficiente para terem seus sistemas previdenciários próprios. Aí, sim, a aplicação dos recursos no mercado imobiliário e mobiliário poderia resultar em lucros para o fundo, em garantia de benefícios complementares para os segurados e em investimentos no desenvolvimento econômico regional e nacional.
Em países onde o sistema previdenciário é mais ágil, como nos Estados Unidos, cada trabalhador, na prática, monta a sua aposentadoria. Mensalmente contribui com quantia que julga caber no seu orçamento, buscando um valor de aposentadoria satisfatório. E os fundos aplicam em ações, títulos de renda fixa e variável, imóveis e outros negócios rentáveis. Na Alemanha há sindicatos que, para garantia de um melhor futuro para seus associados, são donos até de bancos.
No Paraná, segundo se informa, pelo menos no que se refere ao IPMC e seu Curitiba Prev, as autoridades não estão paradas. Estudam com cautela e determinação a formação de um fundo previdenciário sólido.
