O presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino
Viapiana, e o secretário nacional do Ministério da Cultura, Márcio Meira,
assinaram nesta quinta-feira um protocolo de intenções que integra a cidade ao
Sistema Nacional de Cultura.
Com a parceria, Curitiba participará ativamente da elaboração
do Plano Nacional de Cultura, que será iniciado a partir de dezembro, prazo para
que os estados e as cidades participantes promovam conferências sobre uma
política de cultura para o país a partir da realidade de cada região.
O protocolo foi assinado durante encontro de prefeitos do
Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, que está sendo realizado
até sexta-feira no Centro de Eventos Expotrade, em Pinhais. Curitiba é a
primeira cidade do Paraná e a quarta capital do país a participar do Sistema
Nacional de Cultura, do qual já fazem parte Fortaleza, Vitória e Rio Branco. A
secretária estadual de Cultura do Paraná, Vera Mussi, também assinou o
protocolo. O Sistema receberá adesão de outros municípios paranaenses.
"Com a integração ao Sistema Nacional, Curitiba participará do
processo de articulação, gestão e promoção conjunta entre municípios, estados,
União e sociedade civil", diz Paulino Viapiana. "A proposta é criar uma política
pública com a participação ativa da sociedade."
Márcio Meira, responsável pela Secretaria de Articulação
Institucional do Ministério da Cultura, disse que o fato de Curitiba participar
deste processo de construção de uma política sustentável e permanente de cultura
é um momento histórico para o Paraná. "A cultura deve ser vista como uma
dimensão crucial no processo de construção e desenvolvimento do país e como um
direito constitucional", afirma.
O Sistema Nacional de Cultura é uma iniciativa do governo
federal para coordenar planos e ações públicas na área cultural em todo o país.
A integração de Curitiba ao Sistema representa uma aproximação das ações
culturais do município à linha de trabalho proposta pelo MinC. "Em muitos
aspectos Curitiba já se enquadra às metas previstas, como a existência de um
organismo municipal responsável pela política cultural, a destinação de verbas
públicas do município ao fomento da produção, como é o caso dos recursos
aplicados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, e a existência de um conselho
consultivo e deliberativo para orientar a ação cultural", diz Paulino Viapiana.