O prefeito Beto Richa revogou, nesta quarta-feira, a licitação das obras do eixo metropolitano, realizada no ano passado. O termo de revogação foi assinado pelo prefeito, no seu gabinete, durante reunião com o procurador geral do município, Ivan Bonilha, e secretários municipais cujas pastas estão ligadas diretamente no programa.
O novo edital de licitação, já preparado pela Prefeitura, será submetido à análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e publicado em seguida. Segundo o procurador Ivan Bonilha, a revogação decorre da objeção do BID, quanto ao processo de licitação iniciado no ano passado e concluído neste ano.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento participará com US$ 80 milhões do Programa de Transporte Urbano – no qual se inserem as obras do eixo metropolitano. Isso significa 60% do custo total do programa, estimado em US$ 133 milhões.
Em função de questionamentos verificados na fase de habilitação das empresas concorrentes, o BID passou a condicionar sua participação à revogação da licitação iniciada em 2004. "O prefeito decidiu lançar um novo edital de concorrência internacional, do qual poderá participar, inclusive, a empresa que foi o objeto das discussões judiciais", explicou Ivan Bonilha.
O Programa de Transporte Urbano contempla a implantação de um novo eixo de transporte coletivo no trecho urbano da BR-476. O programa inclui, também, a implantação de novos sistemas binários em Curitiba.
Segundo Ivan Bonilha, no novo edital será observado o conteúdo das decisões judiciais relacionadas à questão da habilitação das empresas. "O novo edital adotará critérios bem mais competitivos em termos de habilitação das empresas, o que deverá resultar, inclusive, em barateamento do custo da obra", afirmou Bonilha.
