Seja bem-vinda. Nos próximos nove meses, a cidade irá intensificar o debate sobre seu destino nos próximos anos. E que não se pense a curto prazo. Esta eleição irá determinar os destinos e a base da cidade para o século XXI.
Como outros centros urbanos, a cidade cresce muito – duas vezes mais que o Estado. A Região Metropolitana cresce três vezes mais que o Estado. Isso significa que quase 30% da população do Paraná ocupa pouco menos de 7% do território, com clara concentração. Desafios para o novo século, como água, saneamento, sistema viário, sistema de transporte de massa como o metrô, habitação, segurança, geração de empregos, equilíbrio financeiro, entre outros tão ou mais importantes. São questões que há pouco não preocupavam a cidade – contrariando a infalibilidade do planejamento, necessário e competente. Significa, cada vez mais, ação local, diagnóstico claro, identificação de perfil, radicalização na participação, uma visão de integração como aglomerações com a necessidade de elaboração de agendas e respostas rápidas.
Proponho cinco eixos para reflexão:
Visão metropolitana. A população é dinâmica e não espera o planejamento. Ao contrário, acaba sendo a etapa final em muitas regiões, após a ocupação, construção, alguma infra-estrutura, regularização. Há que se inverter essa lógica e pensar as cidades de forma integrada, na busca de cooperação, enfrentando conflitos de competência. Ação integrada, com organização coerente do uso do solo, utilização de instrumentos como o potencial construtivo e o solo criado (estatuto da cidade) na área de habitação. Visão solidária e firme no saneamento ambiental, no transporte que perde a cada dia passageiros, em especial, na população mais carente, não só pela queda na qualidade, mas pelo preço que leva à exclusão.
Redefinir o papel da CIC, Ippuc e Urbs, como instrumentos de mobilização, espécies de agências de desenvolvimento local. Alguns modelos são válidos, sempre se devendo relativizar as circunstâncias, local de implantação, diferença de recursos.
Uma tendência são os chamados arranjos produtivos locais, sendo o planejamento um processo, um instrumento de mobilização e não mais a visão tradicional do produto e plano. Curitiba teve até um empurrão da natureza pela sua localização estratégica, devendo posicionar-se como local atrativo para investimentos com sentido de futuro; aprofundar instrumentos indutores como redes de empresas e micros competitivas na sociedade da informação; ampliar iniciativas de empreendimentos em setores estratégicos e emergentes; melhorar o acesso aos empregos e tecnologia para as pessoas. Especial atenção a uma vocação com potencial econômico e apelo social: cultura e esporte.
Restrição fiscal e capacidade de investimento. Em função das metas fiscais, não há mais mágica para gastos fáceis. Há a necessidade de otimizar os instrumentos locais e não simplesmente aumentar tributos. Veja-se a receita de IPTU, ISS e as famosas multas de trânsito. Localmente, as opções são restritas. O modelo econômico e questões limitam novos financiamentos. Porém, o maior capital de que uma cidade dispõe é o capital humano.
Superação na administração pública. Esta eleição fecha um longo ciclo. E, como sempre, ao final de um longo ciclo, tem-se que enfrentar a acomodação e desmotivação após sucessões num mesmo modelo.
Gestão democrática. Fortalecer a participação, consolidar a idéia de gestão democrática. Entender que não se trata mais de escolha entre o setor público e privado e sim de articulação do setor público, privado, pesquisa, terceiro setor. E por ser um processo é um instrumento de mobilização.
A palavra de ordem é mudança. Sair da rotina, abrir caminhos, sentir o gosto da inovação. É avançar com conceitos muito claros: inclusão social, ação social organizada e balanço social, cooperação, ética e transparência, não mais só como discurso. Daí a importância da participação e da atenção nas eleições. Não pode ser um vale-tudo, muito menos na disputa partidária. Está na hora de Curitiba experimentar o novo. Mudança não significa ruptura, mas um salto para um novo ciclo, preservando conquistas, tradições e uniformidades, mas enfrentando as dessemelhanças.
Este século deve ser marcado por uma Curitiba sem fronteiras. Sem fronteiras entre a qualidade de vida do centro e dos bairros. Sem fronteiras entre a qualidade de vida do centro, dos bairros e das cidades da Região Metropolitana. Sem fronteiras, mas enfrentando os excessos do crescimento e do impacto do crescimento, com equilíbrio. Construir um sistema próprio, com dinâmica própria, aliando o progresso econômico ao progresso social, conhecimento, formação. Essa química é que importa. Idéias em movimento. Curitiba em movimento. Para isso, não basta querer fazer história. É preciso saber fazê-la.
Feliz 2004, Curitiba.
Gustavo Fruet é deputado federal pelo PMDB-PR.