Brasília – Cerca de 40 países de todos os continentes começam a discutir hoje (10), com o Brasil, cuidados que devem ser dados às crianças e adolescentes que por alguma razão ficaram privados da convivência com seus pais. Trata-se da reunião intergovernamental de especialistas para revisão do esboço das diretrizes internacionais sobre proteção e cuidados alternativos de crianças privadas de cuidados parentais, órfãs ou não.
O secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, informou que vai ser elaborado documento para ser apresentado no próximo ano para votação na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas.
Os países que forem signatários, como acontece com as resoluções da ONU, vão se comprometer a realizar um trabalho de apoio afetivo, social e educativo a esses jovens. Vannuchi lembra que esse público-alvo não é encontrado necessariamente em países pobres. Podem ter sido vítimas de catástrofes naturais, como um tsunami, de guerras, ciclos migratórios, conflitos, exclusão, desagregação familiar.
O Brasil segundo ele, poderá ser o país que apresentará o documento, uma vez que se prepara para criar o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (Sinase). O sistema se baseia em documento de 200 páginas que foi apresentado na tarde de ontem (9) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, pelo presidente do Conselho Nacional de Assistência a Crianças e Adolescentes (Conanda), José Fernando da Silva.
Vanucchi recorda que hoje existem no país 36 mil adolescentes que cumprem sentenças sócio-educativas por terem cometido delitos, infrações e até crimes, que tiveram forte vinculação com o ambiente familiar. O sistema de atendimento dos jovens privados do convívio parental, conforme Vanucchi deverá contar com a responsabilidade dos governos, em parceria com empresas públicas, iniciativa privada e entidades da sociedade civil. A idéia é que se crie uma proteção diferente dos orfanatos da idade média, em que as crianças eram jogadas em depósitos, mantidas vivas, mas sem nenhum afeto, calor humano psicológico e atendimento educacional.
O secretário acentuou que o Brasil tem problema de distribuição de renda, que favorece o desemprego, a desagregação familiar, a atração pelo crime. No entanto, o país goza de reconhecimento internacional pelos avanços que vem obtendo no sentido de se tornar cada vez mais comprometido com a causa social. O encontro intergovernamental foi aberto na noite de ontem (9) em Brasília, com a presença também do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.