Cuba acusa Washington de violar leis contra o terror

Cuba acusou o governo americano nesta sexta-feira (11) de violar os tratados internacionais contra o terrorismo, ao permitir que Luis Posada Carriles fique livre de todas as acusações, depois que um inquérito que lhe acusava de enganar a imigração dos Estados Unidos foi arquivado. Posada Carriles, ex-agente da CIA, é acusado por Cuba e Venezuela de conspirar para derrubar um avião de passageiros em 1976, matando as 73 pessoas que estavam a bordo. Além disto, é acusado de planejar ataques contra civis em Cuba em 1997.

"O governo americano não apenas violou suas próprias leis contra o terrorismo e sua suposta ‘Guerra ao Terror’, mas também as suas próprias obrigações internacionais," disse um comunicado publicado hoje no jornal Granma, do Partido Comunista Cubano. A declaração detalha várias violações de tratados internacionais pelos Estados Unidos, mas não afirma se Cuba tomará qualquer ação diplomática.

Posada Carriles, um anti comunista de 79 anos, foi liberado de todas as acusações na terça-feira, quando juiz distrital dos EUA retirou um indiciamento da imigração contra ele. O juiz acusou o governo dos EUA de "fraude, engano e embuste", porque enquanto Posada Carriles era julgado pela imigração, o governo de Washington, supostamente, ganhava tempo para conduzir uma investigação criminal separada.

Detido sob as leis de imigração em 2005, o ex-agente da CIA aguardou julgamento no Texas sob a acusação de mentir para as autoridades de imigração dos EUA. Foi libertado no mês passado, mas até a terça-feira estava sob prisão domiciliar em Miami, e tinha que vestir um aparelho eletrônico através do qual era monitorado. Além do ataque de 1976, Havana acusa Posada Carriles de maquinar e comandar atentados que ocorreram na capital cubana em 1997, durante os quais um turista italiano foi morto.

A Venezuela também pede a extradição de Posada Carriles, pela explosão do jato em 1976. O ex-agente da CIA naturalizou-se venezuelano quando viveu em Caracas. Um juiz federal dos EUA, no entanto, determinou que ele não pode ser entregue a Cuba, por medo de que seja torturado. "Nós precisamos agora observar o que a Casa Branca fará," diz o comunicado publicado no Granma. Além de acusar a Casa branca de hipocrisia, o governo cubano afirma que os EUA "mantém prisões em toda a extensão do mundo, onde os mais desumanos e medonhos atos são cometidos," inclusive o centro de detenção na baía de Guantánamo, que fica no leste de Cuba.

O governo cubano afirma que os EUA, em alternativa, poderiam manter Posada Carriles preso sob o "Ato Patriótico", lei anti terror editada após dos ataques de 11 de setembro de 2001, ao declará-lo um risco nacional à segurança.

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