A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê para o fim de setembro a publicação da metodologia das revisões tarifárias periódicas das empresas transmissoras de energia. Ontem, a agência promoveu audiência pública na qual recolheu sugestões de investidores e associações do setor elétrico. As sugestões serão analisadas pela equipe técnica da agência e poderão ser levadas em conta no documento final a ser apresentado pela Aneel.
A revisão tarifária periódica é um procedimento diferente do reajuste anual das receitas das transmissoras. A revisão é feita em média, a cada quatro anos e, nesse processo, a Aneel traça uma radiografia das empresas, analisando seus custos, investimentos e receita para, então, estabelecer um novo patamar para suas tarifas, adequado à estrutura da empresa.
A proposta de revisão das transmissoras formulada pela Aneel traz elementos semelhantes aos da metodologia já estabelecida para o cálculo da revisão das distribuidoras, como o estabelecimento de "empresas de referência", que são modelos teóricos adotados pela Aneel que refletem qual deveria ser a estrutura operacional ideal de cada empresa que passa pelo processo de revisão.
Segundo a Aneel, depois que a metodologia for estabelecida, os processos de revisão de cada empresa transmissora serão realizados individualmente. A estimativa da agência é de concluir a revisão tarifária das 12 transmissoras que passarão por esse processo até julho do ano que vem. Os índices de revisão que forem calculados serão retroativos a julho de 2005, data em que, originalmente, a revisão deveria ter sido realizada.
As empresas de transmissão que farão a análise tarifária até meados do próximo ano são: Furnas Centrais Elétricas, Eletronorte, Eletrosul, Chesf, Cemig Geração e Transmissão, Copel Transmissão, Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica, Celg Geração e Transmissão, Castelo Energética, Light Energia, Companhia Transmissora de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) e a filial da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), em fase de implantação.