Estudo do pesquisador José Sidnei Gonçalves, do Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, mostra que a renegociação da dívida e a renúncia fiscal não resolvem a crise na agricultura. O trabalho, disponível desde sexta-feira (28) no site do IEA, compara a crise atual com outras ocorridas no passado e mostra que a agropecuária brasileira, apesar dos avanços tecnológicos, continua dependente dos recursos públicos. Segundo o estudo, as principais reivindicações dos produtores, que fazem manifestações em vários Estados contra o dólar baixo, o alto preço dos insumos e a carga tributária, não podem ser resolvidas pelo governo. "Numa realidade em que os anos 1970 não voltam mais e o Estado não tem recursos substanciais a serem aplicados, como imperativo da modernidade competitiva há que se apostar na mudança de institucionalidade. Há que se olhar para um padrão de financiamento que sustente um novo ciclo de desenvolvimento, sem contar com recursos governamentais que devem ter aplicações mais nobres e estruturantes", afirmou, no estudo.
No passado, segundo ele, rolagens de financiamentos agrícolas e renúncias fiscais fizeram crescer a dívida externa. "Parte relevante do estoque da dívida pública atual decorre de dispêndios passados para a sustentação de investimentos privados na agropecuária a juros negativos." Segundo o pesquisador, o governo não tem competência para renegociar as dívidas dos agricultores, por serem contratos privados. Também não pode renunciar a impostos sob pena de prejudicar as contas públicas. Ele lembra que a crise na agricultura é cíclica. "Em passado recentíssimo, havia euforia e a opinião pública era bombardeada por profusão de notícias que envolviam supersafras e destacavam os magníficos resultados em termos de produtividade." As inovações tecnológicas em insumos e máquinas produziram grandes avanços na produtividade da agropecuária, mas apenas isso não garante a competitividade, segundo ele. "A crise que envolve a produção de grãos mostra a fragilidade institucional dessa agropecuária, ainda longe da competividade sustentável, porque dependente de recursos públicos."
São Paulo
Apesar da crise, o saldo da balança comercial do agronegócio paulista atingiu US$ 1,75 bilhão no primeiro trimestre de 2006, um aumento de 10,1% em relação a igual período do ano passado. Este resultado é fruto de maior crescimento das exportações (8,9%), que somaram US$ 2,68 bilhões do que do aumento das importações (6,9%), para cerca de US$ 930 milhões, segundo estudo do IEA. Os cinco principais agregados de cadeias de produção nas exportações do agronegócio paulista, no período, foram cana de açúcar (US$ 660 milhões); bovídeos (US$ 610 milhões); produtos florestais (US$ 360 milhões), frutas (US$ 330 milhões) e bens de capital e insumos (US$ 180 milhões), que juntos perfazem 80,1% das exportações setoriais paulistas.
A produção paulista de grãos deve crescer 9,5% na safra 2005/06, para 7,504 milhões de toneladas, em relação à safra anterior, segundo o último levantamento de previsão de safra do IEA em parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O resultado deve-se basicamente aos ganhos de produtividade, pois a área plantada diminuiu 8,4%, para 2,223 milhões de hectares.
